quarta-feira, outubro 27, 2021
PS

STF confirma ilegalidade no desvio de função de agentes de polícia que fazem escolta...

Em decisão publicada na última quarta, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade na designação de agentes de polícia para realizar escolta...

Pasep – Saque de saldo irrisório – Possibilidade de indenização por dano material e...

Do Jurídico O PASEP foi recolhido para os servidores públicos civis e militares até o advento da Constituição Federal, quando a partir de então foi...

Policial civil acusado injustamente por delegada é absolvido

Da Comunicação Sinpol-DF Depois de quase oito anos tendo que lidar com uma acusação inverídica, o policial civil do Distrito Federal Celso Batista de Oliveira...

Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR...

Do Jurídico Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem...

Nota sobre a luta pelo vínculo jurídico federal da PCDF e recente acórdão do...

Da Diretoria Executiva Desde que a atual diretoria do Sinpol-DF tomou posse, em 1º de maio de 2014, sempre foi favorável ao vínculo jurídico da...

Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias e nos...

Reforma da Previdência não afetará direito do policial em abono de permanência

Da Comunicação Sinpol-DF Segundo levantamento do Sinpol-DF, cerca de 300 policiais civis do Distrito Federal, atualmente, atuam no abono de permanência. E, como muitos têm...

Ações judiciais sobre 1/3 de férias ajuizadas em 2010 estão na fase de execução

Da Comunicação Sinpol-DF O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que as ações individuais referentes à restituição da tributação indevida (contribuição previdenciária)...