segunda-feira, janeiro 25, 2021
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Jurídico explica como contabilizar tempo de curso em escola técnica para aposentadoria

Policiais civis do DF que frequentaram escolas técnicas antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 e que receberam algum tipo de remuneração, ainda...

Justiça nega recurso e mantém recesso apenas para policiais civis do expediente

O recurso de apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visava assegurar o direito dos servidores do...

TJDFT deve decidir sobre recesso dos plantonistas nesta quarta, 9

Será julgada nesta quarta, 9, a apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visa assegurar aos servidores...

Policiais civis podem aderir ao REFIS 2020 até 16/12; veja critérios para renegociação

Nota Técnica do escritório Machado Gobbo Advogados Os policiais civis filiados ao Sinpol-DF que possuam débitos com o Distrito Federal ou seus órgãos podem ser...

Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF

Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942 (reconhecendo o direito do...

Sinpol-DF faz adequação no Jurídico; saiba como ficam as ações judiciais

A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa aos sindicalizados que o contrato com o escritório Bayma & Fernandes Advocacia será encerrado nos próximos 30 dias. A...

Jurídico do sindicato está à disposição para ação de ressarcimento de uniforme

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que o Jurídico está à disposição para ajuizar ações de ressarcimento dos...

Até EC 103, conversão da aposentadoria especial de servidores segue RGPS

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre a contagem do tempo em atividade...