quinta-feira, janeiro 27, 2022
PS

Jurídico esclarece incidência de impostos sobre abono de permanência

O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou uma Nota Técnica para esclarecer...

PCDF faz interpretação equivocada da contagem do tempo como aluno aprendiz para aposentadoria

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) volta a apresentar Nota Técnica com orientação aos sindicalizados sobre o processo de...

Justiça determina que PCDF informe, em até 48 horas, porque ainda não aplicou o...

Uma decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Polícia Civil do DF (PCDF) responda, em até 48 horas, ao ofício...

Saiba quais são os prazos para recorrer de decisões administrativas da PCDF

O escritório Machado Gobbo Advogados, um dos que integra o rol da assistência jurídica aos sindicalizados, emitiu Nota Técnica com esclarecimentos sobre os prazos...

Jurídico reverte decisão que cobrava de pensionista a restituição ao erário de R$ 137...

Uma pensionista filiada ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve uma importante vitória ao reverter uma decisão que cobrava dela a...

Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...

Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta

O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado em julho de 2020,...

Jurídico apresenta orientações sobre a Lei do Superendividamento

Policiais civis filiados ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) podem acionar o Jurídico para obter informações, esclarecer dúvidas ou ajuizar ações...