Jurídico explica como contabilizar tempo de curso em escola técnica para aposentadoria
Policiais civis do DF que frequentaram escolas técnicas antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 e que receberam algum tipo de remuneração, ainda...
Justiça nega recurso e mantém recesso apenas para policiais civis do expediente
O recurso de apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visava assegurar o direito dos servidores do...
TJDFT deve decidir sobre recesso dos plantonistas nesta quarta, 9
Será julgada nesta quarta, 9, a apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visa assegurar aos servidores...
Policiais civis podem aderir ao REFIS 2020 até 16/12; veja critérios para renegociação
Nota Técnica do escritório Machado Gobbo Advogados
Os policiais civis filiados ao Sinpol-DF que possuam débitos com o Distrito Federal ou seus órgãos podem ser...
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF
Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942 (reconhecendo o direito do...
Sinpol-DF faz adequação no Jurídico; saiba como ficam as ações judiciais
A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa aos sindicalizados que o contrato com o escritório Bayma & Fernandes Advocacia será encerrado nos próximos 30 dias.
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Jurídico do sindicato está à disposição para ação de ressarcimento de uniforme
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que o Jurídico está à disposição para ajuizar ações de ressarcimento dos...
Até EC 103, conversão da aposentadoria especial de servidores segue RGPS
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre a contagem do tempo em atividade...