segunda-feira, dezembro 4, 2023
PS

Consumidor obtém vitória na justiça em caso de promessa de portabilidade de crédito

Confira o informativo jurídico do escritório Fonseca de Melo & Britto, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, sobre a vitória alcançada pelo...

Esclarecimentos sobre aquisição e porte de arma por policiais civis após o Decreto 11.615/23

O Decreto nº 11.615/23 publicado recentemente, traz implicações significativas para os policiais civis, estabelecendo regras rígidas para a aquisição, registro, posse, porte de armas...

Sinpolzinho terá atendimento jurídico presencial; saiba como agendar

Na segunda, 30 de outubro, os associados do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) poderão contar com atendimento jurídico na unidade de Taguatinga Norte. O...

Tema 1150: STJ estabelece diretrizes para ações de cobrança das diferenças do PASEP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes para ações individuais de cobrança das diferenças do PASEP, consolidando o Tema Repetitivo 1150 por...

TEMA 942: entenda os impactos da decisão e verifique se você tem direito à...

Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para os servidores públicos, especialmente para...

Ação coletiva busca pagamento de horas extras de trabalho para policiais civis

O Departamento Jurídico do Sinpol-DF informa à categoria que nesta terça, 26, será ajuizada uma ação coletiva visando a regularização do pagamento referente a...

Sinpol acionará Justiça para reverter decisão do TCDF sobre abono de ponto anual

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que acionou o seu Departamento Jurídico para iniciar estudos visando buscar uma...

Sinpol-DF obtém vitória na justiça em caso de abono de permanência

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve uma vitória na justiça em uma ação coletiva contra a União e o Distrito...