quarta-feira, outubro 27, 2021
PS

Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...

Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta

O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado em julho de 2020,...

Jurídico apresenta orientações sobre a Lei do Superendividamento

Policiais civis filiados ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) podem acionar o Jurídico para obter informações, esclarecer dúvidas ou ajuizar ações...

Jurídico esclarece andamento do processo que trata da federalização da PCDF

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que tem acompanhado o andamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade por...

Saiba o andamento do processo que contesta suspensão das licenças capacitação

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimentos sobre o trâmite do processo que contesta a Portaria nº 25 de 18 de março...

Jurídico apresenta orientação para licença-maternidade em união homoafetiva

Por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, o Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre a concessão de licença-maternidade em uniões homoafetivas. A...

Jurídico esclarece casos em que abono permanência pode ser pago durante licença especial

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre recebimento de abono permanência durante a licença especial. O documento é assinado pelo escritório...

Jurídico esclarece prazos para licenças maternidade, paternidade e adotante

Por meio de uma Nota Técnica emitida pelo escritório Machado Gobbo Advogados, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal apresenta esclarecimentos...