![PS](https://www.sinpoldf.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Banner-GDF-Saude-min1.gif")
Sinpol esclarece legitimidade de solicitação dos valores do auxílio-alimentação
O Jurídico do Sinpol-DF divulgou uma Nota Técnica com análise sobre a legitimidade dos policiais civis para postularem o recebimento dos valores a título...
Pasep – Saque de saldo irrisório – Possibilidade de indenização por dano material e...
Do Jurídico
O PASEP foi recolhido para os servidores públicos civis e militares até o advento da Constituição Federal, quando a partir de então foi...
Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR...
Do Jurídico
Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem...
Sinpol atua em ação que busca garantir integralidade e paridade para policiais civis
O Jurídico do Sinpol-DF informa à categoria que tem acompanhado e atuado sobre as discussões acerca do processo de uma policial civil – do...
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão em torno...
Reforma da Previdência não afetará direito do policial em abono de permanência
Da Comunicação Sinpol-DF
Segundo levantamento do Sinpol-DF, cerca de 300 policiais civis do Distrito Federal, atualmente, atuam no abono de permanência. E, como muitos têm...
Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias e nos...
Nota sobre a luta pelo vínculo jurídico federal da PCDF e recente acórdão do...
Da Diretoria Executiva
Desde que a atual diretoria do Sinpol-DF tomou posse, em 1º de maio de 2014, sempre foi favorável ao vínculo jurídico da...