Arquivos Jurídico - Sinpol

Conversão de licença-prêmio deve ter abono permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo

O Jurídico do Sinpol-DF preparou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca da incidência do auxílio-alimentação e do abono permanência na base de cálculo da...

Até EC 103, conversão da aposentadoria especial de servidores segue RGPS

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre a contagem do tempo em atividade...

Jurídico analisa viabilidade para manter PC Saúde como auxílio a policiais civis

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, apresenta Nota Técnica de análise sobre a...

Jurídico informa que ADO nº 47 está sob nova relatoria no STF

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, apresenta Nota Técnica com informações...

Sinpolzinho terá atendimento jurídico presencial; saiba como agendar

A partir do dia 13 de setembro, os filiados ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) poderão contar com atendimento jurídico, disponível toda 2ª quarta-feira...

Jurídico visita escritório e assegura mais atendimentos a filiados em fevereiro

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou, recentemente, uma visita ao escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados (um dos...

Decisão garante regras especiais de aposentadoria para policiais civis

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que foi confirmada a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras...

Jurídico esclarece sobre ação de pagamento adicional noturno

Da Diretoria Jurídica do Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF, em virtude de informações veiculados em redes sociais, esclarece aos seus filiados que nos anos...