quarta-feira, maio 5, 2021
PS

Pasep – Saque de saldo irrisório – Possibilidade de indenização por dano material e...

Do Jurídico O PASEP foi recolhido para os servidores públicos civis e militares até o advento da Constituição Federal, quando a partir de então foi...

Informe Jurídico: Súmula Vinculante nº 33

A Diretoria Jurídica do Sinpol/DF, em virtude de algumas dúvidas levantadas por colegas policiais civis sindicalizados acerca da possibilidade da aplicação da Súmula Vinculante...

Fim do prazo para papiloscopistas de 2016 entrarem com ação se aproxima

O Sinpol-DF orienta a todos os papiloscopistas sindicalizados que participaram do curso de formação em 2016 a procurarem o atendimento jurídico. O objetivo é,...

Sinpol-DF faz adequação no Jurídico; saiba como ficam as ações judiciais

A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa aos sindicalizados que o contrato com o escritório Bayma & Fernandes Advocacia será encerrado nos próximos 30 dias. A...

Jurídico esclarece carta enviada pelo Sindser aos aposentados

Da Comunicação Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF solicita aos aposentados e pensionistas que desconsiderem a correspondência enviada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração...

Policiais podem solicitar restituição da cota do auxílio-creche

O Sinpol-DF, por meio da Diretoria Jurídica, solicitou à Assessoria Jurídica nota técnica sobre a suspensão de cobrança da cota-parte – paga pelos policiais...

Sindicato ratifica posição sobre ELO 90/15 em reunião na CLDF

O Sinpol-DF participou na tarde de segunda, 4, de uma reunião com um grupo de policiais para discutir questões envolvendo o auxílio-moradia previsto na...

Em nota técnica, Jurídico orienta sobre apresentação periódica de policiais em prisão domiciliar

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que os policiais civis em regime domiciliar de prisão poderão fazer a...