terça-feira, junho 22, 2021
PS

Fim do prazo para papiloscopistas de 2016 entrarem com ação se aproxima

O Sinpol-DF orienta a todos os papiloscopistas sindicalizados que participaram do curso de formação em 2016 a procurarem o atendimento jurídico. O objetivo é,...

Jurídico reitera orientações sobre contaminações por Covid-19 no trabalho

Por meio do Jurídico, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) reitera a recomendação para que os policiais civis contaminados...

Em nota técnica, Jurídico orienta sobre apresentação periódica de policiais em prisão domiciliar

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que os policiais civis em regime domiciliar de prisão poderão fazer a...

Jurídico divulga Nota Técnica sobre ação que trata da tributação indevida do 1/3 de...

A fim de buscar informações adicionais sobre a execução das ações judiciais que questionaram a tributação sobre o 1/3 de férias ajuizadas em 2010,...

Justiça reconhece isenção de IR por cegueira monocular e policial civil será restituído

Em mais uma ação vitoriosa do Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a Justiça Federal reconheceu o direito de um...

Informe Jurídico: Súmula Vinculante nº 33

A Diretoria Jurídica do Sinpol/DF, em virtude de algumas dúvidas levantadas por colegas policiais civis sindicalizados acerca da possibilidade da aplicação da Súmula Vinculante...

Jurídico orienta licenças maternidade e paternidade após alta de recém-nascido da UTI

Da Comunicação Sinpol-DF Em nota técnica emitida para o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), o escritório Machado Gobbo Advogados traz esclarecimento sobre...

Prazo para adesão ao Refis se encerra no dia 31 deste mês

O Departamento Jurídico do Sinpol-DF alerta para últimos dias de prazo para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). O Refis garante descontos...