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Escritório fará contato com policiais que ganharam ação sobre adicional noturno
Entre 1999 e 2001, o Sinpol-DF ajuizou cerca de cem ações em que os policiais civis cobravam o pagamento do adicional noturno referente a...
Policiais devem conferir a validade do registro de arma antes de viajar
O Sinpol-DF reforça para todos os policiais civis do Distrito Federal a necessidade de estarem atentos à data de vencimento do registro de arma...
Tema 1150: STJ estabelece diretrizes para ações de cobrança das diferenças do PASEP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes para ações individuais de cobrança das diferenças do PASEP, consolidando o Tema Repetitivo 1150 por...
Tese 942 do STF ainda não está em aplicação na PCDF; Jurídico traz orientações
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ainda não regulamentou a...
Em ação do Sinpol-DF, TJ proíbe escala de agentes de polícia para escolta de...
Da Comunicação Sinpol-DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, no fim do último mês de novembro, que os agentes de...
Sinpol esclarece andamento de ação para garantir aposentadoria pelas regras do regime previdenciário anterior
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimentos sobre o andamento da ação coletiva ajuizada pela entidade para discutir a aposentadoria integral dos...
Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta
O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado em julho de 2020,...
Jurídico informa sobre ação de conversão de licença em pecúnia
A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa e, principalmente, alerta aos colegas sindicalizados que têm interesse em ajuizar ação de conversão de licença-prêmio e/ou capacitação...