quinta-feira, maio 2, 2024
PS

Esclarecimento sobre a defesa no STF das regras previdenciárias para policiais civis

  O Sinpol-DF comunica à categoria que o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 02/08, a inclusão em pauta das...

Conselheiro do TCDF reconhece a aplicação do Tema 942 aos policiais civis do DF

  Em um julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na tarde desta quarta, 23, o conselheiro Inácio Magalhães reconheceu a aplicação...

Decisão garante isenção de IPI a deficiente físico sem CNH especial no DF

A Justiça do DF garantiu a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de veículo a deficiente físico sem Carteira Nacional de...

Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...

Análise sobre auxílio-alimentação de policiais civis suspenso entre 1995 e 2002

O Jurídico do Sindicato dos Policias Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, está analisando a possibilidade de os...

Sinpol logra êxito em ação para restituir remuneração suprimida pelo DF a agente de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar a restituição da remuneração suprimida em razão da...

Sinpolzinho disponibilizará atendimento jurídico para filiados na quinta, 16

A filial do Sinpol-DF em Taguatinga Norte, o Sinpolzinho, disponibilizará na quinta, 16, das 09h ao meio-dia, um advogado para atendimento aos filiados. À...

Jurídico analisa se Curso de Progressão Funcional pode ser computado em jornada de trabalho

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com análise sobre a possibilidade de se reconhecer como efetiva jornada de trabalho o tempo em que...