Esclarecimento sobre a defesa no STF das regras previdenciárias para policiais civis
O Sinpol-DF comunica à categoria que o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 02/08, a inclusão em pauta das...
Conselheiro do TCDF reconhece a aplicação do Tema 942 aos policiais civis do DF
Em um julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na tarde desta quarta, 23, o conselheiro Inácio Magalhães reconheceu a aplicação...
Decisão garante isenção de IPI a deficiente físico sem CNH especial no DF
A Justiça do DF garantiu a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de veículo a deficiente físico sem Carteira Nacional de...
Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...
Análise sobre auxílio-alimentação de policiais civis suspenso entre 1995 e 2002
O Jurídico do Sindicato dos Policias Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, está analisando a possibilidade de os...
Sinpol logra êxito em ação para restituir remuneração suprimida pelo DF a agente de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar a restituição da remuneração suprimida em razão da...
Sinpolzinho disponibilizará atendimento jurídico para filiados na quinta, 16
A filial do Sinpol-DF em Taguatinga Norte, o Sinpolzinho, disponibilizará na quinta, 16, das 09h ao meio-dia, um advogado para atendimento aos filiados. À...
Jurídico analisa se Curso de Progressão Funcional pode ser computado em jornada de trabalho
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com análise sobre a possibilidade de se reconhecer como efetiva jornada de trabalho o tempo em que...