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Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia
O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição do Imposto de Renda...
Jurídico informa que ADO nº 47 está sob nova relatoria no STF
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, apresenta Nota Técnica com informações...
Atualização sobre ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica com atualizações sobre a ação ajuizada pelo Sinpol-DF, que visa...
Jurídico divulga vídeo com esclarecimentos das ações do 1/3 de férias; assista
O Jurídico do Sinpol-DF, representado pelo diretor André Henrique e pelo advogado Daniel Giachini, esteve reunido no início desta semana com a também advogada...
Auxílio-alimentação: saiba o que conter em e-mail para solicitar ressarcimento
O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com explicações sobre o que deve constar no e-mail para solicitar o cumprimento da sentença dos...
Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota Técnica com esclarecimentos sobre...
Sindicato ratifica posição sobre ELO 90/15 em reunião na CLDF
O Sinpol-DF participou na tarde de segunda, 4, de uma reunião com um grupo de policiais para discutir questões envolvendo o auxílio-moradia previsto na...
Análise sobre legalidade de dispositivos que regulamentam o SVG
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma análise acerca da legalidade dos artigos 10 e 17 da Portaria 44/2020, que...