segunda-feira, abril 29, 2024
PS

Análise sobre ressarcimento dos valores do auxílio-alimentação suspenso entre 1995 e 2002

O Jurídico do Sindicato dos Policias Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) divulgou uma Nota Técnica com análise sobre os processos judiciais entre o DF...

Últimos dias para requerer Acordo Direto de Precatório

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que o prazo para o preenchimento do requerimento de Acordo Direto de Precatório...

Jurídico apresenta orientações sobre a Lei do Superendividamento

Policiais civis filiados ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) podem acionar o Jurídico para obter informações, esclarecer dúvidas ou ajuizar ações...

Policiais civis lactantes têm direito à jornada reduzida para amamentação, avalia Jurídico

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer o entendimento de que é possível que a policial civil tenha jornada de trabalho reduzida...

Jurídico esclarece incidência de impostos sobre abono de permanência

O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou uma Nota Técnica para esclarecer...

Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia

O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição do Imposto de Renda...