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Ação visa garantir aposentadoria a policiais civis pelas regras anteriores à reforma de 2019
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer a repercussão da sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que...
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão em torno...
Jurídico vence ação, e companhia telefônica deverá pagar danos morais e materiais a sindicalizada
Por intermédio da assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), uma filiada ao sindicato foi vencedora da ação instaurada contra...
Justiça determina que PCDF informe, em até 48 horas, porque ainda não aplicou o...
Uma decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Polícia Civil do DF (PCDF) responda, em até 48 horas, ao ofício...
STF rejeita embargos de declaração sobre tributação de alimentos no IRPF
O Jurídico do Sinpol-DF informa que os embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que trata sobre a tributação de...
Comprador tem direito à restituição de valores pagos em imóvel retido por sentença judicial
O Jurídico do Sinpol-DF informa que a 11ª Vara Cível de Brasília condenou o alienante de imóvel a restituir ao comprador o valor de...
Processo sobre licença capacitação continua sob acompanhamento do sindicato
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que continua acompanhando o processo que solicita à Delegacia-Geral da...
TCDF acolhe parecer da AGU sobre integralidade e paridade na aposentadoria
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mudou o entendimento e reconheceu, na tarde da última quarta, 16, o direito de aplicação da...