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Jurídico explica como contabilizar tempo de curso em escola técnica para aposentadoria
Policiais civis do DF que frequentaram escolas técnicas antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 e que receberam algum tipo de remuneração, ainda...
Até EC 103, conversão da aposentadoria especial de servidores segue RGPS
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre a contagem do tempo em atividade...
TJDFT mantém concurso para agente policial de custódia e defende atribuições específicas do cargo
A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou improcedente o pedido de tutela de urgência feito pelo...
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF
Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942 (reconhecendo o direito do...
TCDF ainda não tem decisão sobre parecer da AGU; veja recomendação do sindicato
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) tem feito um intenso trabalho de articulação em torno da tramitação da consulta que a Polícia...
Jurídico esclarece andamento do processo que trata da federalização da PCDF
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que tem acompanhado o andamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade por...
Parceria: Auditar oferece desconto em análise de valores suprimidos do auxílio-alimentação
A assessoria contábil Auditar, empresa de contabilidade parceira do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), está com desconto para os policiais civis...
Jurídico esclarece que morte por Covid-19 gera pensão acidentária
Da Comunicação Sinpol-DF
Por meio da Diretoria Jurídica, o Sinpol-DF solicitou à Assessoria Jurídica uma nota técnica esclarecendo a situação previdenciária dos dependentes de policial...