quinta-feira, abril 18, 2024
PS

Jurídico esclarece sobre ação de pagamento adicional noturno

Da Diretoria Jurídica do Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF, em virtude de informações veiculados em redes sociais, esclarece aos seus filiados que nos anos...

Estatuto da Advocacia possibilita que policial civil advogue em causa própria

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica com análise da Lei Federal nº 14.365/2022, que altera o...

Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais civis da União e...

Sindicalizados têm vitória em ações contra planos de saúde

Da Comunicação Sinpol-DF Ao longo do último mês, dois filiados ao Sinpol-DF conseguiram importantes vitórias em ações judiciais contra planos de saúde. Em casos distintos,...

Sinpol aciona departamento jurídico para reverter suspensão dos concursos de agente e escrivão

Após divulgada a suspensão dos concursos públicos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Sindicato dos Policiais Civis do...

TJDFT deve decidir sobre recesso dos plantonistas nesta quarta, 9

Será julgada nesta quarta, 9, a apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visa assegurar aos servidores...

Conversão de licença-prêmio deve ter abono permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo

O Jurídico do Sinpol-DF preparou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca da incidência do auxílio-alimentação e do abono permanência na base de cálculo da...

Auxílio-alimentação: saiba o que conter em e-mail para solicitar ressarcimento

O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com explicações sobre o que deve constar no e-mail para solicitar o cumprimento da sentença dos...