Jurídico esclarece sobre ação de pagamento adicional noturno
Da Diretoria Jurídica do Sinpol-DF
A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF, em virtude de informações veiculados em redes sociais, esclarece aos seus filiados que nos anos...
Estatuto da Advocacia possibilita que policial civil advogue em causa própria
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica com análise da Lei Federal nº 14.365/2022, que altera o...
Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais civis da União e...
Sindicalizados têm vitória em ações contra planos de saúde
Da Comunicação Sinpol-DF
Ao longo do último mês, dois filiados ao Sinpol-DF conseguiram importantes vitórias em ações judiciais contra planos de saúde. Em casos distintos,...
Sinpol aciona departamento jurídico para reverter suspensão dos concursos de agente e escrivão
Após divulgada a suspensão dos concursos públicos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Sindicato dos Policiais Civis do...
TJDFT deve decidir sobre recesso dos plantonistas nesta quarta, 9
Será julgada nesta quarta, 9, a apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visa assegurar aos servidores...
Conversão de licença-prêmio deve ter abono permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo
O Jurídico do Sinpol-DF preparou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca da incidência do auxílio-alimentação e do abono permanência na base de cálculo da...
Auxílio-alimentação: saiba o que conter em e-mail para solicitar ressarcimento
O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com explicações sobre o que deve constar no e-mail para solicitar o cumprimento da sentença dos...