Arquivos Jurídico - Página 15 de 28 - Sinpol

Estatuto da Advocacia possibilita que policial civil advogue em causa própria

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica com análise da Lei Federal nº 14.365/2022, que altera o...

Diretoria se reúne com Machado Gobbo Advogados para alinhar atendimento aos filiados

A diretoria do Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma visita, nesta quarta, 08/06, ao escritório Machado Gobbo Advogados, que...

Jurídico atualiza sobre processo que trata regras de transição de aposentadoria da PCDF

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta à categoria relatório sobre o processo ajuizado pelo sindicato em novembro de 2020, que tem como objetivo determinar à...

Jurídico avalia que extensão de licença paternidade se aplica a policiais civis que sejam...

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no...

Decreto amplia redução de jornada de policiais e bombeiras lactantes de 12 para 24...

O Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes assegurou, por meio de decreto sancionado pelo governador Ibaneis...

TJDFT: É incabível a devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor público por...

Por Fonseca de Melo e Britto Advogados Servidora pública do DF, filiada ao Sindicato dos Policiais Civis do DF, ingressou com ação após reiterados descontos...

TJDFT mantém concurso para agente policial de custódia e defende atribuições específicas do cargo

A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou improcedente o pedido de tutela de urgência feito pelo...

Jurídico apresenta esclarecimentos a respeito do andamento processual da ADO 47

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, apresenta Nota Técnica para esclarecer...