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Jurídico analisa legalidade da utilização do CPF de policiais civis em tokens
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou consulta sobre a legalidade da utilização dos números completos do Cadastro de Pessoas...
Análise sobre legalidade de dispositivos que regulamentam o SVG
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma análise acerca da legalidade dos artigos 10 e 17 da Portaria 44/2020, que...
Andamento do processo que trata suspensão do prazo para licença capacitação
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento do processo judicial que solicita à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal...
Ação visa garantir aposentadoria a policiais civis pelas regras anteriores à reforma de 2019
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer a repercussão da sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que...
Atualizações sobre direitos da mulher policial civil lactante
O Jurídico do Sinpol-DF, por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, preparou um informativo com as principais atualizações acerca dos direitos das policiais civis...
Análise sobre auxílio-alimentação de policiais civis suspenso entre 1995 e 2002
O Jurídico do Sindicato dos Policias Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, está analisando a possibilidade de os...
Sindicalizado vence ação de improbidade administrativa
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio de Nota Técnica produzida pelo Jurídico, informa que obteve êxito no reconhecimento de...
Jurídico esclarece decisão sobre tributação de alimentos no IRPF
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica para esclarecer à categoria a recente decisão do Supremo Tribunal Federal...