quarta-feira, outubro 27, 2021
PS

Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais civis da União e...

TCDF acolhe parecer da AGU sobre integralidade e paridade na aposentadoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mudou o entendimento e reconheceu, na tarde da última quarta, 16, o direito de aplicação da...

STF confirma ilegalidade no desvio de função de agentes de polícia que fazem escolta...

Em decisão publicada na última quarta, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade na designação de agentes de polícia para realizar escolta...

Justiça reconhece isenção de IR por cegueira monocular e policial civil será restituído

Em mais uma ação vitoriosa do Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a Justiça Federal reconheceu o direito de um...

Jurídico reitera recomendação após julgamento de recurso da Tese 942 pelo STF

Com a divulgação, na última segunda, 24, do voto do ministro Edson Fachin no julgamento dos embargos declaratórios da Tese 942 pelo Supremo Tribunal...

Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF

O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta segunda, 24, uma Nota...

Jurídico divulga vídeo com esclarecimentos das ações do 1/3 de férias; assista⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣

O Jurídico do Sinpol-DF, representado pelo diretor André Henrique e pelo advogado Daniel Giachini, esteve reunido no início desta semana com a também advogada...

“Jurídico do Sinpol resgatou minha dignidade”, diz policial que, injustamente, foi presa e exonerada

O programa do dia era ir ao clube. Mas Gisele não chegou à casa da mãe, onde estava combinado de toda a família se...