Arquivos Nota Técnica - Página 2 de 3 - Sinpol - DF

Jurídico esclarece incidência de impostos sobre abono de permanência

PCDF faz interpretação equivocada da contagem do tempo como aluno aprendiz...

Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de...

Jurídico esclarece andamento do processo que trata da federalização da PCDF

Jurídico esclarece casos em que abono permanência pode ser pago durante...

Jurídico esclarece prazos para licenças maternidade, paternidade e adotante

Jurídico apresenta orientações sobre seguro de vida e acidentes pessoais

Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353

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