CCJ do Senado adia votação do adicional de periculosidade

17 de fevereiro de 2016 - 12:27

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A PEC deve voltar à pauta da CCJ na próxima quarta, 24 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) — Não houve tempo para apreciação da proposta, que deve retornar à pauta da CCJ na quarta, 24 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Estava prevista para a manhã desta quarta-feira, 17, votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Mesmo constando na pauta, a análise da propositura acabou adiada.

A situação ocorreu porque grande parte do tempo de sessão foi tomado pela sabatina do general do Exército Marco Antônio de Farias, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal Militar (STM).

O objetivo da PEC 58, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é instituir o adicional de periculosidade para os servidores policiais – incluindo policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e bombeiros militares.

A CCJ volta a se reunir na próxima quarta, 24, quando deverá, enfim, ser apreciado o parecer do senador Magno Malta (PR-ES), relator da matéria na comissão. Em seu relatório, Malta já adiantou o posicionamento favorável à propositura, destacando que “trata-se de um seleto grupo de servidores que expõe sua vida a risco em prol da segurança pública”.

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