Sinpol-DF acompanha seminário sobre audiência de custódia

Representantes da diretoria do Sinpol-DF acompanharam nesta quinta, 28, o Seminário “Audiência de Custódia”, realizado na Câmara Legislativa do DF por iniciativa do deputado Raimundo Ribeiro (PSDB/DF).

O Sindicato, mesmo sendo o representante legítimo dos policiais civis do Distrito Federal, não foi convidado a compor a mesa. Ainda assim o evento foi assistido pela diretora Celma Lima, no intuito de se colocar a par das discussões, trazer o debate para a diretoria e, consequentemente, levá-lo à categoria.

Compareceram à mesa de debate representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da Justiça, do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública e das Polícias Militar, Civil e Federal.

Foi consenso entre todos os que discursaram sobre o assunto que a audiência de custódia, hoje regulamentada apenas por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), precisa ser aprimorada. Uma das sugestões é que ela se torne uma Lei Federal.

Os pontos de vista se dividiram entre o impacto que as audiências de custódia têm trazido à sociedade – que se amedronta com a possibilidade de ver a impunidade aumentar ainda mais – e a garantia do cumprimento da presunção de inocência, com respeito aos direitos humanos.

Em relação ao trabalho dos policiais – tanto civis, quanto militares – ficou claro que a maneira como as audiências de custódia tem ocorrido geram grande desconforto e insatisfação, o que pode levar a um quadro geral de desânimo das categorias que veem o resultado do trabalho extensivo se esvair.

O assunto também já foi tema de um artigo escrito pelo presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, recentemente publicado no Correio Braziliense.

JUNTOS SOMOS FORTES!