Agendamento de reunião no MPOG e ELO 90/15 estão na pauta

4 de janeiro de 2016 - 16:13

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Na manhã desta segunda-feira, 4 de janeiro, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) promoveu a primeira reunião do ano e definiu a atuação para os próximos dias.

Ao longo desta semana, os diretores do sindicato continuarão mobilizados no sentido de agendar a reunião entre o Sinpol-DF, o Governo de Brasília e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para discutir o reajuste salarial para a categoria.

O encontro tem como objetivo reivindicar o espelhamento, para os policiais civis do DF, da proposta apresentada pelo Governo Federal às carreiras típicas de Estado.

Independentemente do total acordado, o reajuste para agosto de 2016 foi limitado a 5,5%. E, de acordo com os cálculos prévios solicitadas pelo sindicato ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Civil do DF (PCDF), o impacto financeiro pode ser abarcado pelo Fundo Constitucional do DF.

O reajuste, portanto, pode ser viabilizado, com o remanejamento de recursos no orçamento do Governo do Distrito Federal, que o Sinpol-DF conseguiu através de emenda proposta pelo deputado Wasny de Roure (PT) e aprovada na Câmara Legislativa do DF em dezembro.

AGENDA

A ELO é pauta central de uma reunião marcada, para às 14h15 desta segunda, com o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), no gabinete dele na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O sindicato será representado pelos diretores que compõe a comissão, formada na reunião da semana anterior, para negociações a respeito dessa emenda.

Entre os itens agendados na semana, há ainda um encontro da diretoria, nesta quarta, 6, com o escritório Nelson Wilians & Advogados, que passará a representar o sindicato nas questões jurídicas relacionadas à lotação dos agentes policiais de custódia na PCDF ou na Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe).

O novo escritório também já recebeu a determinação de peticionar pelo ingresso, como “amicus curiae” na Ação Direta de Constitucionalidade da Lei 13.064/14 (Agentes Policiais de Custódia), ajuizada pela Cobrapol e como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Púbico, em relação à ELO 90/15.

Os diretores se reúnem também na tarde desta terça com o novo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Já na sexta, 8, o encontro será com o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo).