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Os policiais civis que compareceram à assembleia aprovaram a instalação do GT para discutir a unificação (Fotos: Paulo Cabral/Sinpol-DF)

Durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última terça feira, 15, quando foi decidido pelo fim da greve setorial iniciada há oito dias, o Sinpol-DF apresentou aos mais de mil policiais civis presentes o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de redefinição das atribuições dos cargos da carreira da Polícia Civil do Distrito Federal.

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As atividades desse GT duraram cerca de sete meses. O Grupo foi composto por representantes de cada um dos seis cargos, tanto no âmbito da PCDF quanto do sindicato.

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Gaúcho ressaltou a importância de transformar as atribuições em uma Lei Federal

A redefinição das atribuições é uma das metas propostas pela atual diretoria e, agora, com o reconhecimento do Nível Superior, asseveram a complexidade das atividades desenvolvidas pelos policiais civis do DF.

Ao mostrar o resultado do GT, o presidente do sindicato, Rodrigo Franco, o Gaúcho, ressaltou que será iniciada uma nova batalha para transformar as novas atribuições em uma Lei Federal.

“Nossas atribuições atuais, além de defasadas, estão previstas apenas no regimento interno da PCDF. Transformar em lei federal é necessário porque somos regidos pela União. Isso deixará todos os policiais mais tranquilos no exercício das reais atividades que hoje desenvolvem”, afirma.

Gaúcho ressaltou, ainda, que atualização provocará uma grande mudança no cotidiano dos policiais civis. Os cargos abandonam a simples execução e colocam os servidores, respeitando as especificidades de cada cargo.

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O agente de polícia Eduardo Pascoal fez uma apresentação sobre a unificação dos cargos

Nesse sentido, ele ressaltou, por exemplo, “o acréscimo de ações como planejar, coordenar e supervisionar” às atribuições dos agentes de polícia, agentes policiais de custódia, escrivães, papiloscopistas, peritos criminais e peritos médicos legistas, coisa que é feita cotidianamente, mas ainda não é reconhecida.

UNIFICAÇÃO DOS CARGOS

Após esclarecimentos acerca das novas atribuições, a diretoria do Sinpol-DF colocou para votação a instalação de um Grupo de Trabalho para construir uma proposta, por parte do Sinpol-DF, de unificação dos cargos e de uma nova nomenclatura.

O objetivo, conforme explicou Gaúcho, é atrair representantes sindicais e policiais com conhecimento técnico acerca do assunto para contribuir com o debate e elaboração dessa proposta.

A criação de um cargo único, como lembrou o presidente do Sinpol-DF, já vem sendo debatida em outras corporações, a exemplo da Polícia Federal.

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O agente policial de custódia Wendell Vieira defendeu a unificação como uma maneira de se adquirir respeito

“É preciso começarmos a discutir essas mudanças dentro da PCDF, pois estamos em um processo de constante evolução. Não podemos ficar nos pautando em uma realidade que não existe mais”, analisa Gaúcho.

O diretor de Políticas Sindicais Adjunto, Alexandre Rocha, apresentou um aparato conceitual e informativo acerca da unificação dos cargos.

“A unificação visa à eficiência. As funções que ocupam o lugar de cargos entram em conflito com a identidade da PCDF. Devemos mostrar que todos fazem parte de uma mesma carreira e tem interesses comuns e benefícios conjuntos”, afirma Alexandre.

O agente de polícia Eduardo Pascoal também fez uma explanação sobe o tema. Ele destacou que os critérios a serem utilizados para a unificação dos cargos devem ser cautelosos.

“Tudo vai depender da regra de transição que será construída a respeito da unificação dos cargos, a fim de que o oficial da polícia não seja transformado em um faz tudo”, conclui.

Os sindicalizados mostraram interesse pela proposta do sindicato e pautaram algumas vantagens que a mudança pode trazer.

“Sou a favor da unificação dos cargos para acabar com a perseguição diretamente a uma classe, por exemplo, os agentes policiais de custódia. Atualmente, nós já fazemos trabalho de todos os cargos. Claro que tem ser algo amadurecido, mas é o caminho”, afirma Luiz Augusto, escrivão da 10ª DP.

Para o agente policial de custódia Wendell Vieira, a unificação dos cargos é a única via pela qual a categoria será devidamente reconhecida e respeitada. “Uma das nossas demandas mais importantes é por respeito. Se a gente não consegue por greve, manifestação ou põe via judicial, que seja com a Unificação dos cargos”, sugere.

A instalação do GT que vai elaborar a proposta de unificação dos cargos e nova nomenclatura foi aprovada por ampla maioria dos policiais presentes à assembleia.

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