Distrito Federal tem 78 estupradores presos por meio de DNA

4 de novembro de 2015 - 08:26

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Quem assiste a seriados policiais da televisão norte-americanos testemunha os mais diversos crimes sendo solucionados a partir da análise de DNA. As cenas vistas nas produções consagradas, como CSI e Law&Order, parecem distantes da realidade. Porém, no Distrito Federal, são uma realidade. A Polícia Civil brasiliense é pioneira no Brasil no uso dessa ciência. Com 711 perfis genéticos de criminosos cadastrados, o Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) auxiliou na prisão de 78 estupradores na capital do país nos últimos 15 anos.

Criado em 2000, o Banco de Dados da Polícia Civil é o maior do país e está entre um dos mais completos da América Latina. O cadastro é importante na elucidação de crimes sexuais. Por isso, é fundamental o trabalho conjunto de toda a corporação. A coleta do material genético se dá após o crime, ainda no Instituto de Medicina Legal (IML), ou no local onde geralmente mulheres e crianças foram vitimadas. “São coletados os vestígios encontrados na vítima, nas roupas ou no local do crime. O material é processado e aliado a um perfil genético”, explica o diretor do IPDNA, Samuel Ferreira. “A maneira também como é conduzida a perícia é fundamental, porque, nesse processo, são coletados os vestígios”, completa.

O DNA, ressalta Ferreira, “é uma prova científica e robusta, cada vez mais valorizada pela Justiça brasileira”. Até agora, os 78 autores de 229 estupros a mulheres foram identificados pelo banco de dados da Polícia Civil. “À medida que aparecem novos casos, as delegacias especializadas nos acionam para confrontar os vestígios encontrados com os perfis cadastrados. Muitas vezes, conseguimos chegar a violentadores em série”, conta Samuel Ferreira.

Pela primeira vez, em agosto deste ano, o DF coletou amostra de DNA de todos os presos condenados por crimes hediondos — homicídio, latrocínio (roubo com morte), extorsão qualificada pela morte e estupro. Até então, a coleta no DF era aleatória, por vontade da polícia local.

A prática está prevista na Lei de Execução Penal e é uma exigência em vigor há três anos. Ela visa formar o banco de identificação do perfil genético desse tipo de presidiário no Brasil. O método de coleta é compulsório e indolor. Desde então, 70 presos passaram pela coleta na capital.

O GDF adotou o procedimento após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expedir uma recomendação para a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil adotarem uma rotina administrativa de coleta compulsória do material biológico.

As informações do DF serão inseridas na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), criada em 2009. Segundo o Ministério da Justiça, há 2,5 mil amostras de 18 unidades da Federação já catalogadas.