04/08/2012 – REUNI

No início da noite desta sexta-feira (3), o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas, o vice-presidente, Luciano Marinho e presidentes das demais entidades de classe da PCDF estiveram reunidos novamente com a secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Marcela Tapajós Silva e outros técnicos do mesmo órgão. Na ocasião, cobrou-se mais uma vez, uma postura efetiva do Governo Federal em relação aos pleitos da PCDF. 

Em relação à transformação/mudança de nomenclatura do cargo de agente penitenciário, foi informado pelo MPOG que o pleito  está em análise adiantada e já se desenha um esboço do que pleiteia a categoria. A proposta inicial é de que resolva de forma definitiva a questão da lotação dos Agepens na estrutura orgânica da Polícia Civil do DF e, neste ponto, os estudos estão avançando, segundo afirmaram os técnicos do Ministério. “O Governo tem que resolver logo esta questão, pois só assim a categoria dos Agentes Penitenciários ião se livrar dos ataques do MP, que utiliza a ausência de normatização para desencadear ações que são uma verdadeira aberração jurídica”, afirmou o presidente Ciro de Freitas. Na mesma direção, foi reafirmado a importância da transformação do cargo ou até mesmo a renomeação do cargo, já que a nomeclatura acaba por confundir com outras carreiras que não são da Policial Civil. Quanto  a isso, não houve resistência por parte do MPOG e do governo do DF, no momento representado pelo Secretário de Administração, Wilmar Lacerda. 

Ainda sobre o assunto, o vice-presidente, Luciano Marinho acrescenta que: “A questão que envolve os agentes penitenciários deve ser resolvida de modo definitivo e qualquer ação do governo nesse sentido é de ordem emergencial e, como o MPOG já acena com tal resolução, acreditamos que esta deverá ocorrer nos próximos dias ainda no curso das negociações que envolvem outros assuntos de interesse da categoria” explanou o vice-presidente. 

Outro tema abordado no encontro foi em relação ao aumento do quadro,  pois, conforme informado pelos técnicos do MPOG, há possibilidade de previsão orçamentária que contemple esta reivindicação, com incremento dos novos cargos, conforme estudo enviado àquele Ministério, a ser implementado ao longo dos próximos anos, de forma progressiva. 

Quanto à reestruturação da carreira, a informação que obtivemos é que o MPOG está acompanhando atentamente a união das entidades representativas dos servidores públicos em geral, contra o arrocho salarial dos servidores públicos. “Eles perceberam que o movimento está se intensificando e ganhando força em todos os setores do serviço público, ao passo que o governo está estudando uma proposta que será oferecida aos servidores, possivelmente até o dia 17 de agosto”, relatou Ciro de Freitas. 

“Na reunião, a secretária adjunta Marcela Tapajós reconheceu que entre as carreiras essenciais ao Estado, a PCDF que guarda similaridade com outras carreiras do serviço público Federal foi a que mais apresentou perdas salariais nos últimos anos, de modo que o governo está atento a esta discrepância”, complementou o presidente do Sinpol. 

Já em relação ao plano de saúde subsidiado, o secretário de Administração do GDF, Wilmar Lacerda, disse que irá marcar na próxima semana, uma agenda em separado, para tratar do assunto no âmbito do governo local. 

Ciro de Freitas destacou ao final que, “aparentemente, o governo se convenceu da necessidade de aumentar o quadro e se percebe significativo avanço no sentido de buscar uma solução definitiva quanto aos agentes penitenciários. Mas, esperamos que o governo seja sensível no que diz respeito à reestruturação de carreira, pois os salários dos policiais estão defasados e a categoria desmotivada em razão do achatamento do poder de compra nos últimos seis anos, já que a última melhoria salarial aplicada a categoria foi em 2006. Caso o quadro permaneça como está, a tendência é fazer com que os movimentos de defesa de nossos direitos sejam intensificados até o limite do que a categoria achar proporcional ao desrespeito ao qual estamos sendo vítimas. A palavra de ordem é ‘resistir’ até que o governo se convença que nossas demandas são justas e as implementem”, concluiu o presidente. 

O vice-presidente Luciano Marinho complementa: “Mesmo que o governo continue divulgando na mídia que não haverá qualquer reposição salarial para os servidores, a categoria Policial Civil deverá continuar lutando e, em hipótese alguma aceitará o “não”, como algo terminativo. Temos possibilidade de conseguir nossos pleitos e vamos provar para todos que os policiais civis do DF não se vergam ao peso de uma política que busca fazer reservas financeiras a custa do empobrecimento dos servidores públicos. Vamos resistir e o governo verá nas ruas do que somos capazes”, afirmou.  

O Sinpol lembra a todos que se mantenham mobilizados e atentos para o movimento do dia 8 de agosto, quando a PCDF irá paralisar suas atividades juntamente com outras carreiras típicas de Estado. O DF será dividido em quatro regiões onde funcionará apenas uma DP por localidade para atender todo o Distrito Federal. Marinho ressalta ainda que nesta segunda-feira (6), haverá reunião com os representantes sindicais, às 15h, na sede da entidade, para traçar estratégias do movimento.

Também participaram da reunião o diretor-geral da PCDF Jorge Xavier; a diretora da DGP Ivone Rosseto, o presidente do Sindepo, Benito Tiezzi; da Adepol, José Werick; da Agepen Marcele Alcântara; da Asbrapp, Nilton Pfeifer e Cleone Rocha, da Divisão de Orçamento e Finanças da PCDF.