19/4/2012 – REUNI

A primeira reunião do Sinpol e demais entidades de classe da PCDF com o secretário de Relação do Trabalho do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Sérgio Mendonça, responsável pelas negociações dos servidores, para dar encaminhamento aos pleitos da PCDF no âmbito do Governo Federal ocorreu nesta quarta-feira (18). O início da reunião foi marcado pela defesa sistemática dos pleitos da categoria, encaminhados pelo Sinpol e demais entidades.

Tanto o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, quanto o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar e o diretor-geral da PCDF Jorge Xavier foram unânimes em reconhecer a legitimidade das reivindicações ali apresentadas e afirmaram ser interesse do GDF a implementação de forma emergencial destas demandas de classe e da instituição.

Na oportunidade, o presidente do Sinpol Ciro de Freitas apresentou detalhadamente todo o processo de discussão dos pleitos da categoria que dependem de anuência da União, dissertando sobre cada item: Reestruturação da carreira, aumento de quadro e transformação do cargo de agente penitenciário.

No decorrer da explanação, Ciro fez questão de afirmar que o processo de negociação com o GDF foi exaustivamente debatido e agora depende da vontade política no Governo Federal para que, finalmente, o acordado seja cumprido.

Como sugestão, o Sinpol propôs a criação de três grupos de trabalho, compostos pela representação dos policiais civis, Governo Federal e GDF, para tratar de cada item da pauta.“Assim poderemos discutir todos os pleitos ao mesmo tempo, pois o retardo de um não poderá prejudicar os demais, daí a necessidade de compartimentar as discussões no âmbito do MPOG como forma de obter melhores resultados no menor tempo possível”, completou o Presidente do Sinpol. Para tanto, o MPOG irá publicar uma portaria com os nomes que irão representar as entidades de classe, a PCDF e o GDF. As reuniões deverão acontecer no MPOG.

Já o secretário de Segurança Pública Sandro Avelar reforçou sobre a importância da transformação do cargo de agente penitenciário e ressaltou que já se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça que se mostrou sensível com as demandas dos policiais, sugerindo a conversão do projeto em medida provisória, devido a urgência e relevância do tema, o que vem ao encontro do que defende o Sinpol.

O diretor-geral da PCDF Jorge Luiz Xavier, enfatizou a questão do baixo efetivo. “O aumento de quadro deve ser tratado com a maior brevidade, pois é grande a sobrecarga de trabalho dos policiais, em especial nas delegacias circunscricionais”, advertiu Xavier.

Por sua vez o secretário da Relação do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, disse que se trata de uma retomada das discussões, já que o assunto havia sido já tratado com o seu antecessor Duvanier Paiva e é preciso um grande esforço conjunto para que as negociações relativas aos pleitos da Polícia Civil do DF não sofram mais interrupções. O secretário acolheu a ideia de criação de grupos para tratar de cada pleito e afirmou que, ainda na primeira quinzena de maio, já deverá ocorrer as primeiras reuniões.

Sérgio Mendonça afirmou que tem como objetivo encerrar as discussões relativas aos pleitos apresentados ao MPOG ainda no final do mês de julho deste ano, para que tudo o que for construído dentro de um entendimento razoável entre as partes possa ser encaminhado à Presidência da República até o mês de agosto, em isonomia com prazos e parâmetros com o que for aplicado a outros segmentos com os quais os servidores da PCDF guardam similaridade.

Os vice-presidentes do Sinpol Luciano Marinho e André Rizzo explicaram que a categoria não pode esperar. “Estamos desde 2009 com a mesma pauta. Não podemos permitir que as discussões se prolonguem e nada de efetivo seja apresentado”, disse Marinho. “O GDF deve se empenhar prioritariamente para implementar essas demandas e, estamos confiantes que o Ministério do Planejamento atenderá nossas perspectivas”, salientou André Rizzo.

Também participaram da reunião a diretora de RH da PCDF Ivone Rosseto; o presidente do Sindepo Benito Tiezzi; da Adepol/DF José Werick; da Agepen Marcele Alcântara;o presidente da ABPC Gustavo Dalton acompanhado de alguns diretores da Associação e o diretor do Sinpol Adriano Macedo. O secretário de Regularização de Condomínios Wellington Luiz e o presidente da Asbrapp, Nilton Pfeifer justificaram a ausência, pois participavam de audiência pública no M.J.