O vice-presidente do Sinpol, Luciano Marinho, e o diretor e agente penitenciário Mário Gramacho, estiveram reunidos no Ministério do Planejamento (MP), na tarde desta quinta-feira (9), com o secretário executivo do MP, Idervânio Costa, a fim de tratar dos encaminhamentos da transformação de cargo do agente penitenciário em agente de polícia e o aumento de quadro da Polícia Civil.

Participaram também da reunião, a presidenta da Agepen, Marcelle Alcântara; o presidente da Adepol José Werick; da ABPC, Gustavo Dalton, o vice-presidente do Sindepo Rafael Sampaio; da assessoria jurídica e institucional da PCDF Dr. Jurandir e Dr. José Augusto.

Inicialmente, foi feita explanação por parte do vice-presidente do Sinpol Luciano Marinho ao secretário executivo, mencionando as particularidades e a necessidade urgente da transformação do cargo do agente penitenciário. Foi apresentado também um breve histórico do pleito e do compromisso do governo com a categoria no que tange a proposta que atende os agentes penitenciários, e ainda aumenta o efetivo da Polícia Civil sem qualquer ônus para os cofres públicos.

O secretário executivo se disse disposto em acelerar as negociações e se mostrou comprometido com a causa dos policiais civis, inclusive, se dispôs em intermediar reunião com representantes de entidades representativas da PCDF, assessoria da Polícia Civil e técnicos do MP que irão emitir parecer final para a Casa Civil sobre a transformação do cargo. Na ocasião, foi definido que o encontro entre as partes citadas deverá ocorrer o mais breve possível, momento em que todos os entraves de ordem técnica e política deverão ser dissipados. Da mesma forma, o aumento de quadro da Polícia Civil recebeu atenção do secretário que também se prontificou em dar o devido encaminhamento.

O Sinpol continuará buscando todos os meios para efetivar o mais rápido possível a transformação de cargo dos agentes penitenciários, pois além de ser compromisso do GDF é uma questão de justiça com os servidores da Polícia Civil.

“Serão ainda estabelecidos outros contatos na área federal, principalmente no Ministério da Justiça, onde também tramita o processo que visa a transformação do cargo. Mesmo que momentaneamente tenham surgido entraves políticos que retardam a efetivação da reivindicação, o Sinpol está confiante que ao final a categoria será vitoriosa”, afirmou o vice-presidente do Sinpol, Luciano Marinho.

Audiência Pública sobre o Sistema Penitenciário

Na manhã desta quinta-feira (9), ocorreu no auditório da Câmara Legislativa, audiência pública para tratar dos assuntos referentes ao Sistema Penitenciário do DF. A iniciativa foi do deputado Chico Leite, onde se fizeram presentes representantes do Ministério Público, Ministério da Justiça e representantes sindicais, entre os quais, o vice-presidente do Sinpol Luciano Marinho, o diretor Mário Gramacho, o chefe de gabinete do deputado Wellington Luiz, Fauzer da Costa e o assessor parlamentar e conselheiro do Fundo Penitenciário do DF, Renato Mendonça.

Na audiência, foram discutidas as questões estruturais logística e a população carcerária, bem como as demandas dos trabalhadores que exercem suas atividades no sistema prisional. Ao fazer o uso da palavra, o vice-presidente Luciano Marinho reiterou que “o sistema penitenciário do Distrito Federal deve ser prioridade no governo e as questões que envolvem os trabalhadores dentro do mesmo sistema devem ser tratadas com a máxima responsabilidade para que os agentes penitenciários possam ter garantido o retorno ao seu órgão de origem, ou seja, a PCDF”.

Por sua vez, o agente penitenciário e conselheiro do Fundo Penitenciário do DF, Renato Mendonça, explanou que o governo deve se empenhar com mais afinco em todas as causas que envolvem o sistema prisional, em especial, recursos financeiros e a valorização dos servidores.

Ao final da audiência, o autor da proposta comprometeu-se em encaminhar ao Governo do DF as solicitações apresentadas por ocasião do evento.

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