Sindicato solicitou novas medidas de proteção em ofício enviado dia 8 de março | Foto: Arnon Gonçalves/Arquivo Sinpol-DF

No início do mês de março, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), Robson Cândido, solicitando a adoção de medidas voltadas a evitar o contágio dos servidores pelo coronavírus. O documento foi respondido pela instituição nesta quarta, 17.

Dentre outras ações, o sindicato havia solicitado a restrição do atendimento – privilegiando a Delegacia Eletrônica –, a limitação das operações policiais aos casos imprescindíveis, a não escalação de servidores para operações de cunho ostensivo, a ampliação da distribuição de equipamentos de proteção individual e o revezamento das jornadas de trabalho em todas as unidades policiais.

No ofício de resposta, a instituição apresentou as manifestações do Departamento de Polícia Especializada (DPE), do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) e do Departamento de Administração Geral (DAG) acerca dos itens cobrados pelo Sinpol.

O DPE destacou que, nas suas unidades, foi viabilizada a elaboração de escala de revezamento por turnos entre os servidores. O DPC também afirmou que foi recomendado a todos os delegados-chefes a análise da “implementação de escala de revezamento ou turnos alternados como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus”.

OPERAÇÕES

Quanto às operações policiais, o DPE informou que estão sendo deflagradas somente as que são necessárias e urgentes. E, segundo o DPC, a orientação também foi repassada para delegados-chefes desde o início da pandemia.

O departamento ponderou, entretanto, que ainda que, via de regra, operações de caráter ostensivo não sejam feitas pela Polícia Civil, o órgão também “deve cumprir seu papel quando for demandado pelo governador do Distrito Federal ou pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, principalmente no momento excepcional de pandemia de COVID-19 que vivemos”.

ATENDIMENTO

“Entendemos pela impossibilidade de acolhimento da sugestão”, respondeu o Departamento de Polícia Circunscricional sobre a restrição do atendimento nas delegacias.

Já o Departamento de Polícia Especializada tangenciou ressaltando que as Delegacias de Atendimento à Mulher são as mais demandas e que a ampliação do registro de ocorrências pela Delegacia Eletrônica, incluindo casos de violência doméstica, “trouxe alternativa a mais para a população”.

PROTEÇÃO

Sobre a ampliação da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o DPC pontuou que foi realizada a instalação de divisórias de proteção em todas as unidades vinculadas ao departamento e que, mensalmente, são distribuídas 400 máscaras e dez frascos de álcool gel para as Centrais de Flagrante e 200 máscaras e cinco frascos de álcool gel para as demais delegacias.

Em sua manifestação, o Departamento de Administração Geral destacou que, em razão da demanda, tem enfrentado “a escassez desses materiais no mercado concorrencial” e o consequente aumento dos preços praticados no mercado.

“A oscilação vertical ascendente abrupta dos preços tem gerado licitações fracassadas e/ou desertas e, algumas das vezes, quando de licitações exitosas, ocorre o cancelamento de notas de empenhos em razão do inadimplemento absoluto da obrigação de entregar”, declara o DAG em ofício.

Além de informar que, desde o início da pandemia, já foram distribuídos mais de 15 mil frascos de álcool, 200 mil pares de luvas descartáveis e 220 mil máscaras, o departamento comunica que há processo de compras, em regime de urgência, para aquisição de EPIs, em valor estimado em mais de um milhão de reais.

Sobre a reivindicação do sindicato de que macacões e jalecos sejam entregues às equipes de plantão que precisarem atuar em locais de crime e de morte aparentemente natural, o DAG afirmou que não conta com esses materiais em estoque para atender a demanda, “nem há previsão de compras para tal fim”.

Filiação