Do G1 DF

O Instituto Médico Legal (IML) parou de recolher, no último sábado (26), os corpos de quem morreu por causas naturais no Distrito Federal. Agora, a remoção fica a cargo da Secretaria de Saúde.

Na prática, a pasta se tornou responsável por disponibilizar equipes para fazer a remoção na rua ou em residências e levar os corpos até o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em Ceilândia. Mortes em que há suspeita de violência continuam sob responsabilidade do IML.

A mudança, segundo o GDF, é parte de um acordo de cooperação entre os órgãos envolvidos. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas recomendou que o governo entregasse o serviço à Saúde (entenda abaixo).

Para tomar a decisão, a Corte levou em consideração um documento apresentado por sindicatos que denunciavam que servidores do IML estariam “sobrecarregados” e “em desvio de função” quando atuavam como assistentes de médicos-patologistas. Uma lei criada em 2001 determina que a categoria preste auxílio a peritos e médicos-legistas.

“No IML, hoje, 46% do serviço de remoção é do SVO [mortes naturais]”, afirma um servidor que preferiu manter a identidade em sigilo.

Em média, são realizadas 100 remoções de vítimas de morte natural por mês. Em 2018, foram contabilizadas 1,4 mil ocorrências.

Em um ofício datado de dezembro passado, a Secretaria de Saúde cita a “escassez de motoristas e a suspensão temporária da compra de rabecões” como justificativas para não implementar a medida.

Apesar das reivindicações dos servidores do Instituto Médico Legista, a pasta diz que a medida não poderia ser cumprida no período porque a secretaria passava por “limitações impostas pelo período eleitoral”.

O que muda

Antes, quando alguém morria por causas naturais – como um ataque cardíaco na rua ou em decorrência de um câncer em casa – equipes médicas ou a própria família acionava o IML. O órgão, por sua vez, enviava uma equipe de remoção até o local.

Morte em casa

  • Com a mudança de protocolo, o acionamento deverá ser feito ao Serviço de Verificação de Óbitos.
  • A família ou o médico devem contatar o SVO pelo telefone 3371-3544.
  • O serviço funciona 24 horas.

Morte na rua

  • Se o óbito for na rua, o caso deve ser comunicado ao Samu (192), ou ao Corpo de Bombeiros, (193).
  • São essas equipes que vão notificar o governo sobre a morte.

Segundo o GDF, as equipes montadas para o desempenho da função são compostas por um motorista e dois auxiliares à disposição. Os serviços do SVO ficarão centralizados no Hospital Regional de Ceilânda.

“A princípio, haverá duas equipes de recolhimento durante o dia e uma equipe de recolhimento à noite”, diz nota enviada pelo GDF ao G1.

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