Aposentado, empresário e estudante do DF são presos em operação de combate à pornografia infantil

Do G1 DF

Um empresário, um aposentado e um estudante de educação física foram presos, na manhã desta quinta-feira (17), no Distrito Federal, durante uma operação de combate à pornografia infantil que ocorre simultaneamente no DF e em 24 estados brasileiros. Até o fim da manhã, 132 pessoas haviam sido presas, em todo o país, segundo o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Em Brasília, os três presos são suspeitos de crimes que envolvem exploração sexual de crianças e adolescentes. Na Asa Norte, os policiais prenderam um aposentado de 69 anos que, de acordo com as investigações, armazenava e compartilhava pornografia infantil.

O empresário de 57 anos foi detido em flagrante em casa, no Park Way. Segundo a polícia, no computador dele havia arquivos pornográficos de crianças. O homem, dono de um restaurante, também é investigado por transmitir vídeos e fotos de crianças em situações de pornografia.

O estudante universitário, de 27 anos, foi preso no Cruzeiro Novo. De acordo com a investigação, ele armazenava material pornográfico. A Polícia Civil diz que nenhum dos três tinha antecedentes criminais.

O aposentado e o empresário ficarão presos, pois o crime de transmissão de pornografia infantil não é fiançável. Já o estudante poderá ser solto com o pagamento de fiança determinada pelo delegado responsável pela investigação.

O universitário é investigado por armazenar os arquivos, crime com pena de um a quatro anos de prisão e que pode ser respondido em liberdade. Já o crime de compartilhamento de pornografia infantil tem pena de três a seis anos.

Operação Luz na Infância 2

A operação batizada de Luz na Infância 2 mobiliza 2,6 mil policiais em 24 estados e no DF, eles cumprem 579 mandados de busca e apreensão. O foco são arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em informações colhidas em ambientes virtuais. A operação é realizada às vésperas do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.

De acordo com a Polícia Civil, o nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância.

“Os acusados deste tipo de delito agem às sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas.”

Na primeira operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”