Polícia Civil faz operação contra esquema de corrupção na FAP

Do Metrópoles 

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18/10), policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco) deflagraram uma operação que investiga desvios de R$ 2,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), em 2010. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, os suspeitos simulavam os serviços e desviavam 100% dos valores pagos pelos cofres do GDF. No Distrito Federal, os mandados de busca são cumpridos no Lago Sul, Sudoeste e Núcleo Bandeirante. Os policiais também estão em endereços de Goiânia e Luziânia, em Goiás.

Por meio da Operação Campo Novo, nome dado em referência ao estádio do Clube Barcelona, o Camp Nou, os investigadores da Deco buscam documentos, computadores, pendrives e arquivos que confirmem o desvio. Uma arma de fogo, sem registro, foi encontrada pelos policiais.

De acordo com a Deco, o suposto esquema envolve um contrato firmado sem licitação, em 2010, entre a FAP e o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social (Ieps), pequena empresa do terceiro setor instalada em Goiânia.

A parceria teria sido feita para que particulares desviassem dinheiro público, por meio da subcontratação ilegal de outras três empresas — a IDS, Godofredo Gonçalves Filho e Projetos e Empreendimentos. Os R$ 2,5 milhões foram pagos por meio de diversos cheques em nome da FAP em um período de 30 dias.

As três empresas embolsaram a verba pública, mas nunca prestaram o serviço de aperfeiçoamento profissional. Na divisão, a IDS teria ficado com R$ 298 mil; a Godofredo, com cheques no valor total de R$ 1,3 milhão; e a Projetos e Empreendimentos, R$ 840 mil.

De acordo com os investigadores, os representantes da IDS ficaram responsáveis por sacar todo o valor na boca do caixa e guardá-lo em uma mala.

“Identificou-se que o objeto do convênio não foi concluído”, disse o delegado-chefe da Deco, Luiz Henrique Dourado. “O dinheiro foi pulverizado entre as três empresas. Elas teriam que empregar esses valores na execução do serviço, mas não foi usado para a ação que eles deveriam executar”, acrescentou.

Para o delegado, ficou claro, durante as investigações, que os R$ 2,5 milhões foram subtraídos por meio do esquema. Ele disse ainda que os envolvidos na fraude continuam atuando e praticando “atividades suspeitas e escusas”.

Entre os alvos da investigação está o subsecretário de Ciência e Tecnologia da época, Sílvio Roberto Sakata e o ex-presidente da FAP, Kasuyoshi Ofugi. A casa de Sakata

O nome da operação é inspirado em uma foto anexada ao inquérito. Nela, Sakata aparece ao lado de Paulo Sérgio Araújo de Souza, dono da Projetos e Empreendimentos, na frente do estádio espanhol. “Gastando dinheiro público desviado”, segundo a polícia.

Outro investigado é Godofredo Gonçalves Filho. “Em pouco mais de um mês, o dinheiro (R$ 2,5 milhões) sumiu das contas em que foi depositado”, destaca o chefe da Deco, Luiz Henrique Dourado.

A operação investiga a prática de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e até grilagem de terras. Ao todo, a Deco mobilizou 30 agentes, cinco delegados e cinco escrivães de polícia na ação desta quarta e conta ainda com o apoio da PCDF de Goiânia.

Durante a operação, farto material foi apreendido. “Já existem pedidos de investigação dos mesmos envolvidos em outras áreas, outras fraudes. Isso tudo será tratado no desdobramento dessa operação”, assegurou o delegado da Deco.

Operação Firewall

Os desvios na FAP tornaram o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) réu na Justiça. Em março deste ano, por 17 votos a dois, os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitaram denúncia contra o parlamentar pelo crime de fraude à licitação. Cristiano comandou a Secretaria de Ciência e Tecnologia no governo Agnelo.

O esquema começou a ser investigado pela Deco em 2012, por meio Operação Firewall II. As apurações indicaram que servidores da FAP direcionaram ao menos três licitações. O esquema teria começado em 2009, a partir de recursos destinados pelo governo ao Programa DF Digital.

Entre outras denúncias, o grupo é acusado de ter fraudado um edital de R$ 5 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora.

As investigações descobriram ainda que a FAP teria ignorado critérios para distribuir 21 bolsas de estudos de até R$ 4 mil para a elaboração de um trabalho de pesquisa com empreendedores individuais. Os selecionados precisavam ser escolhidos pelo currículo, mas as denúncias indicaram que eles não tinham experiência com pesquisas.

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