Do Metrópoles

Crítico ferrenho do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) e ex-genro de Oscar Niemeyer, o arquiteto Carlos Magalhães da Silveira é conhecido pela língua afiada. Contudo, na terça-feira (1º/5), o pioneiro reclamou, pelo Facebook, do que classificou como “mordaça”. Segundo Magalhães, o Governo do Distrito Federal (GDF) tenta impedi-lo de expressar opiniões contrárias à gestão Rollemberg.

Na publicação, Magalhães relata que recebeu um envelope “grande, caprichado, roxo, fúnebre”, tendo como remetente o escritório de advocacia de Gabriela Rollemberg, filha do governador. De acordo com arquiteto de 83 anos, o documento tentava intimidá-lo.

“Estou sendo ameaçado em razão de texto que publiquei no Facebook, faz alguns dias, sobre as quadras 500”, pontuou. Após aconselhar-se com amigos, segundo ele próprio relata, decidiu publicar a documentação em seu perfil pessoal: “É a mordaça que se faz presente e não me amedronta”, rebateu.

No texto ao qual ele se refere, intitulado Omissão e Ganância, o arquiteto afirma que “a criação de nova quadra no Setor Sudoeste é agressão descarada ao tombamento de Brasília e carinho desmedido no bolso dos especuladores aliados à Terracap”, conforme escreveu.

O pioneiro diz que “o governo Rollemberg está no comando da operação desastrosa que envolve ocupação do espaço tombado e tem cheiro de corrupção e propina”, sugere.

Na sequência, sobe o tom das críticas contra “os que vivem garimpando, buscando vantagens a qualquer custo e que estão sempre atentos, principalmente quando se aliam a governo fraco, incompetente e irresponsável como o daqui”.

Procurado pela coluna, o GDF disse que não se manifestaria. Já o escritório da advogada Gabriela Rollemberg informou que “defende e respeita a livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão”.

Confira a íntegra da nota enviada pelo escritório da filha do governador:

“A notificação que foi enviada ao senhor Carlos Magalhães apenas alerta que o conteúdo divulgado por ele imputando ao governador infundado ato de corrupção e propina é sabidamente inverídico, o que é vedado pela Constituição Federal.

Afinal, não existe qualquer ocupação pelo GDF de terreno tombado como patrimônio histórico de Brasília. A criação da quadra 500 do Sudoeste está prevista no ‘Brasília Revisitada’, documento elaborado pelo arquiteto Lúcio Costa, que teve como objetivo indicar áreas para complementação, preservação, adensamento e expansão residencial para o conjunto urbanístico, tendo em vista o tombamento eminente.

Vale frisar que a publicação do senhor Carlos Magalhães, por veicular informação sabidamente inverídica e falsamente imputar suposto crime de corrupção ao governador, por si só, já ensejaria o ajuizamento de ação judicial.

Todavia, justamente em respeito à liberdade de expressão, a notificação prévia teve o intuito de cientificá-lo sobre a possibilidade de responsabilização e providências jurídicas no caso da reiteração da conduta.

Afinal, no Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão convive em paralelo com a responsabilidade civil de cada cidadão por seus atos, especialmente quando imputam falsos crimes a terceiros.”

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