No DF: Policiais civis paralisam atividades e fazem manifestação em frente à PCDF nesta segunda-feira, 7
O acesso será negado para todos aqueles que desejarem adentrar a sede para tratar de temas como captura e custódia
Nesta segunda-feira, dia 7, os agentes de custódia da Polícia Civil do DF entrarão em paralisação de 72 horas. Com o intuito de esclarecer para a população os problemas causados pela cessão dos policiais, o Sinpol-DF reunirá a categoria em frente ao prédio da Direção Geral da PCDF. …
A concentração, marcada para as 8h de segunda feira, dia 7, visa filtrar a entrada de pessoas que buscam os serviços de atendimento prestados pelos agentes policiais ameaçados de transferência.
Entenda – A decisão de paralisação foi tomada em assembleia convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DFna tarde desta quinta, dia 3, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília.
Nesse período, serão suspensas as atividades de audiências de custódia (que envolvem, diariamente, em média 50 presos), o transporte de presos das delegacias para a carceragem e as visitas. As diligências para o cumprimento de cerca de 11 mil mandados de prisão pendentes deixarão de ser executadas.
A paralisação afeta, principalmente, o funcionamento da Divisão Controle e Custódia de Presos (DCCP) e da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI).
A medida visa pressionar a Direção Geral da Polícia Civil do DF (PCDF) a suspender o acordo firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que prevê a cessão de 115 agentes policiais de custódia à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe).
Firmado sem a anuência do Sinpol-DF, entidade sindical que representa a categoria, o pacto contraria o que diz a Lei Federal 13.064/14, que determinou a lotação desses servidores na PCDF, órgão ao qual eles sempre pertenceram.
Acordo – “Nós já propusemos a suspensão do acordo à Direção Geral da Polícia Civil e os convidamos a lutar conosco em prol dos agentes policiais de custódia. É muito claro para todos que o déficit no efetivo é alto e não podemos permitir que seja ampliado ainda mais”, afirma o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco.
Caso a transferência se concretize, haverá desvio de função, pois será necessário colocar agentes de polícia para realizar atribuições inerentes aos agentes policiais de custódia – o que, hoje, não é possível com a significativa falta de pessoal no quadro da Polícia Civil do DF.
“A Polícia Civil abraçou a causa do Ministério Público e da Sesipe, dando de graça 115 policiais enquanto precisamos deles trabalhando conosco. Não entendemos o porquê desse acordo: todos fizeram concurso para a Polícia Civil do Distrito Federal, não para o Sistema Penitenciário”, acrescenta o presidente do Sinpol-DF.
Uma nova assembleia já foi convocada para a quarta-feira, dia 9, a fim de avaliar os resultados e deliberar por novas ações de manifestação sobre esse assunto. Durante o movimento, os policiais civis ficarão reunidos na entrada do Complexo da PCDF.
Fonte: Blog Edson Sombra