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GREVE
Policiais Civis fazem concentração em frente ao DPE
Em cumprimento ao que foi acordado na última assembleia da categoria, os Policiais Civis fizeram concentração com faixas e cartazes em frente ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) durante todo o dia desta terça-feira (28) e na manhã desta quarta-feira (29), onde protestaram contra o descaso do governo em não atender aos pleitos da categoria. Outro motivo do movimento é dar visibilidade à greve e mostrar que a categoria está pronta para reagir caso o governo insista em não cumprir o prometido.
Para o presidente do Sinpol Ciro de Freitas, o grande número de policiais presentes na concentração demonstra que a categoria está unida e mobilizada: “Mais uma vez os policiais mostram que estão empenhados na luta pela efetivação dos pleitos”.
“A categoria compreendeu o momento e aderiu ao movimento tanto que houve uma grande aglomeração de policiais manifestando o que foi deliberado na assembleia e atendendo ao chamado do Sinpol”, completou o vice-presidente do Sinpol Luciano Marinho.
CONVOCAÇÃO – O Sinpol convoca todos os filiados para concentração, nesta quarta-feira (28), às 14h, na rodoviária do Plano Piloto, próximo a rampa de acesso ao metrô, no piso inferior, onde haverá distribuição de panfletos, informando à população os reais motivos da greve dos Policiais Civis do DF. No local, a diretoria do Sinpol irá repassar orientações e ainda entregará o material que será distribuído na região central de Brasília. Logo depois, os policiais seguirão em passeata até o Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto.
A entidade também convoca a categoria para assembleia geral, nesta quinta-feira (30), às 15h, no estacionamento nº 6 do Parque da Cidade.
CONFIRA AS MATÉRIAS SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DE OUTRAS CARREIRAS COM O GOVERNO FEDERAL
CORREIO BRAZILIENSE
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90% dos servidores encerram a greve
Diante do “pegar ou largar” proposto pelo governo, 30 categorias aceitam o aumento salarial médio de 5% nos próximos três anos
» VERA BATISTA
» PRISCILLA OLIVEIRA
O movimento sindical cedeu diante do tudo ou nada da equipe da presidente Dilma Rousseff. Até o início da noite de ontem, último dia fixado para que os servidores aceitassem o reajuste salarial proposto pelo governo, 90% dos funcionários públicos que haviam entrado em greve concordaram em interromper o movimento. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, chegava a 30 o número de categorias que aceitaram a correção de 15,8% ao longo de três anos.
O secretário ainda esperava novas adesões noite adentro. “Algumas categorias não assinaram, mas a imensa maioria sinalizou que irá aceitar. Vamos ficar aqui até a meia-noite”, afirmou. Entre as entidades que fecharam acordo estão a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (AsfocSN) e o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).
Os fiscais agropecuários, os trabalhadores administrativos da Polícia Federal, os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também chegaram à conclusão de que não tinham outra saída, apesar de terem postergado por mais um dia a formalização do acerto.
“Amanhã (hoje), assinaremos com entidades do chamado ‘carreirão’, que representam a maior parcela de servidores”, disse Mendonça. Apenas a Condsef representa cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal, sendo 22 carreiras e aproximadamente 800 mil trabalhadores entre ativos, aposentados e pensionistas. As 18 categorias que concordaram em sair da greve somam 510 mil servidores.
Durante a assembleia da Condsef, o clima tenso não impediu momentos de bom humor. A servidora Luzimary de Menezes, do Hospital das Forças Armadas (HFA), se fantasiou de presidente Dilma e circulou entre os trabalhadores com mensagens de esperança. “É para o povo pensar”, explicou.
O impacto orçamentário do reajuste para o chamado “carreirão” será de R$ 3,9 bilhões em três anos. Sérgio Mendonça não soube estimar qual o peso de todos os reajustes, prometendo apresentar hoje um balanço dos entendimentos.
O secretário reiterou que quem não assinou o acordo poderá voltar à mesa de negociação, mas apenas para discutir os reajustes referentes a 2014. Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Polícia Federal, do Banco Central e auditores da Receita Federal já decidiram não aceitar a proposta oficial e continuar negociando a reestruturação das carreiras.
Apesar de o governo ter divulgado, na semana passada, que 11.495 servidores tiveram desconto em folha, Sérgio Mendonça disse que não há intenção de punir os grevistas com o corte de ponto. Mas afirmou que, tão logo a greve termine, a reposição dos dias parados será discutida. “Um plano de reposição das horas trabalhadas vai ser discutido com os órgãos onde houve paralisação”, afirmou.
» Volta ao trabalho
Servidores de 18 categorias ligadas à Condsef aceitam a proposta de reajuste do governo. Confira quais os órgãos
» Funasa
» Funai
» Arquivo Nacional
» Imprensa Nacional
» Museu do Índio
» Embratur
» Secretaria de Patrimônio da União
» Polícia Rodoviária Federal (só técnicos administrativos)
» Ministério da Saúde
» Ministério da Previdência
» Ministério do Trabalho
» Ministério da Cultura
» Ministério da Fazenda
» Ministério da Agricultura
» Ministério do Planejamento
» Ministério da Justiça
» Ministério dos Transportes
PF recusa reajuste de 15,8%
Em mais um dia de protestos em Brasília, agentes cobram do Palácio do Planalto um plano de reestruturação ampla da carreira
» ANA CAROLINA DINARDO
Policiais federais decidiram manter a greve após rejeitarem durante, assembleia realizada ontem, a proposta do Palácio do Planalto de reajuste salarial de 15,8% em três anos. De acordo com a Federação Nacional dos Policias Federais (FenaPef), a oferta do governo não recompõe as perdas inflacionárias dos seis últimos anos, que atingem 30%, nem atende as reivindicações da carreira. Os sindicados regionais vão se reunir hoje para definir quais serão os rumos do movimento, que teve adesão de agentes, escrivães e papiloscopistas de todo o país.
Insatisfeitos por não terem suas reivindicações atendidas, sobretudo no que se refere à reestruturação das carreiras, os policiais saíram às ruas em Brasília e em Belo Horizonte para protestar. Na capital do país, fizeram uma passeata do Setor Policial Sul ao Ministério da Justiça, onde acamparam e, depois de horas de espera, foram recebidos pelo ministro José Eduardo Cardozo. No encontro, os representantes sindicais enfatizaram seus pleitos e pediram apoio. O ministro sugeriu, porém, que os 15,8% de aumento fossem aceitos. Mas os grevistas disseram que só aprovarão o reajuste se houver a reestruturação da carreira, que, segundo eles, está defasada há sete anos.
“Podemos até ficar sem reajuste salarial no ano que vem se o governo assumir o compromisso de reestruturação da carreira urgentemente”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), Jones Leal. Segundo ele, o objetivo maior de cada manifestação é conscientizar a sociedade de que a categoria não exige uma proposta diferenciada. “Não queremos ser melhores que os demais servidores, que também aderiram à greve. Mas esperamos que o governo nos trate com respeito e que valorize o nosso trabalho”, disse.
Transtornos
O sindicalista admitiu que os policiais federais podem ser uma das poucas carreiras a não fecharem acordo com o governo. “Portanto, a greve continua”, enfatizou Leal. O movimento grevista da PF já causou muitos transtornos à população, irritando o Palácio do Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff dizem que é grande o estranhamento em relação ao comportamento de servidores que sempre serviram de exemplo para todo o funcionalismo público.
Em vários dias, os policiais federais provocaram caos nos principais aeroportos do país por meio de operações-padrão, conferindo bagagem por bagagem dos passageiros. Também suspenderam a emissão de passaportes e tumultuaram portos e postos de fronteiras do país. Esses problemas só diminuíram depois que o governo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma liminar proibindo o movimento e impondo multa diária de R$ 200 mil se os transtornos continuassem.
JORNAL DE BRASÍLIA
COLUNA PONTO DO SERVIDOR
ACORDO SÓ ATÉ HOJE
O Ministério do Planejamento deixou para hoje a data limite para assinatura de acordos com as categorias em greve. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal (Condsef), que representa cerca de 80% dos servidores públicos federais, decidiu ontem aceitar a proposta de reajuste oferecida pelo governo. Segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, os funcionários ligados à entidade vão receber aumento que pode variar entre 14% e 37%, em alguns casos, devido a correção de distorções. Mesmo com o percentual alto, o impacto sobre a folha de pagamento não ultrapassa o teto oferecido pelo governo que é de 15,8%, fatiados em três anos, a partir de 2013.
CARREIRÃO COMEMORA
“Nós entendemos que a proposta ficou distante da nossa pauta, mas em contrapartida a categoria tem a maturidade de entender que saímos de zero para algum percentual. Foi uma vitória do movimento quebrar a intransigência do governo Dilma”, comentou Costa. O acordo vai beneficiar funcionários de 18 carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e correlatas, também chamada de “carreirão”. Receberão aumento os servidores da Funasa, Funai, Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio, Embratur e Secretaria de Patrimônio da União. O reajuste também beneficia os funcionários dos ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho, Cultura, Fazenda, Agricultura, Planejamento, Justiça, Transportes e Integração Nacional, além dos cargos administrativos da Polícia Rodoviária Federal.
REPOSIÇÃO
A oferta do Planejamento prevê, além de reajustes salariais parcelados até 2015, aumentos do vale-alimentação e do auxílio-saúde. De acordo com Costa, o governo sinalizou que assim que as categorias assinarem o acordo serão abertas as negociações para efetuar a reposição e o pagamento dos dias parados. “A primeira metade seria paga em 5 de setembro, em folha suplementar. O restante será definido nas negociações, se em outubro ou novembro. Nós queremos que os 100% sejam pagos em setembro, mas se não for possível, vamos reivindicar que [os outros 50%] sejam pagos em outubro”, disse Josemilton Costa.
IMPACTO DE R$ 20 BILHÕES
De um total de 35 categorias do serviço público em greve, 30 assinaram acordo ou sinalizaram que vão aceitar a proposta do governo de 15,8% de reajuste salarial, fatiado em três parcelas de 5% ao ano de 2013 a 2015, segundo balanço parcial divulgado nesta terça pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O Ministério montou um plantão para receber as adesões até a madrugada de hoje. Se não houver possibilidade de assinar com todos fisicamente, ele previu que alguns acordos poderão ser firmados ao longo do dia. A folha salarial dos servidores da União totaliza cerca de R$ 150 bilhões hoje. O impacto dos reajuste chegaria a mais de R$ 20 bilhões em três anos, se todos assinassem o acordo. “São folhas muito diferentes e eu prefiro fazer a conta amanhã, quando todas os acordos estiverem fechados”, explicou Mendonça. Só com o carreirão, o impacto será de R$ 3,9 bilhões. Com o grupo educação, a conta ficou em R$ 7,1 bilhões.
PF RECUSA
Já os administrativos, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal decidiram rejeitar a proposta de reajuste feita pelo Governo Federal e manter a greve iniciada no último dia 7 em todo o país. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), as negociações com o governo já ultrapassa os 900 dias. Os grevistas marcaram para amanhã uma assembleia geral aqui em Brasília. Segundo a categoria, a principal reivindicação não é salarial, mas sim a reestruturação da carreira. O governo tem até a próxima sexta-feira para encaminhar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias, já com os futuros reajustes e os grevistas não descartam a possibilidade de permanecer os próximos meses em greve caso não haja acordo. Os auditores e analistas da Receita e os servidores do Incra, também não fecharam acordo.
REAJUSTE PARA SERVIDOR DO SENADO
Pegando carona no Executivo, a Mesa do Senado decidiu conceder um reajuste de 15,8% para os servidores da Casa. O reajuste oferecido pelo Senado também será dividido em três parcelas até 2015 e passa a valer a partir de 2013. A vice-presidente da Casa, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ficou responsável de conseguir o aval do Ministério do Planejamento para o aumento. De acordo com a assessoria, o impacto do reajuste na folha de pagamento do Senado em 2013 será de R$ 132 milhões. O Senado possui 3.182 servidores efetivos e outros 3.133 em cargos de comissão. Todos terão direito ao reajuste parcelado nos próximos anos.
POLICIAIS CIVIS DO DF
Pagos com recursos do Governo Federal – e portanto só podem ter os salários reajustados com o aval do Palácio do Planalto – os policiais civis do DF decidiram manter o movimento grevista. Hoje, a categoria faz concentração em frente ao Departamento de Polícia
Especializada (DPE), às 10h. Em seguida, às 14h, os policiais seguirão para a rodoviária do Plano Piloto, onde haverá distribuição de panfletos na região central, informando à população os reais motivos da greve. Logo depois, seguirão em passeata até o Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto. Amanhã, fazem assembleia geral, às 15h, no Estacionamento 6 do Parque da Cidade.
REGULAMENTAÇÃO DA GREVE
Tanto problema com a greve dos servidores acendeu sinal de alerta no Palácio do Planalto. Por isso, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, afirmaram que o Congresso Nacional deve ao País um debate e uma decisão sobre a lei para regulamentar o direito de greve. Atualmente, a Constituição inclui o direito de greve para os servidores públicos federais. Mas até hoje não há uma lei até regulamentando em detalhes como deve ser exercido esse direito. “Tem um debate no Congresso Nacional, acho que o Congresso deve esse debate e essa decisão ao País”, disse a ministra Gleisi Hoffmann. Hoje, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que tramita no Congresso, busca fixar limites às greves no setor público. O texto tem como objetivo assegurar e disciplinar o direito de greve, mas também garantir que a sociedade não seja prejudicada.
Confira outros links sobre o assunto:
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IG
TERRA
