Clipping Sinpol-DF 13/8/2012

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre

ASSEMBLEIA PREOCUPA

Preocupa o Buriti a assembleia dos policiais militares e bombeiros marcada para amanhã. Nas palavras do comando da segurança pública, há um “indicativo muito ruim”. Os policiais e bombeiros alegam que não receberam o tratamento adequado nas negociações. A Polícia Civil também dá sinais de endurecer o jogo.

Ponto do Servidor

REUNIÕES CONFIRMADAS

Estão confirmadas duas reuniões, essa semana, entre o Ministério do Planejamento e representantes de servidores públicos em greve. As duas serão amanhã, sendo uma às 10h, que vai ter como tema a Lei 12.277/10, que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (estatístico, engenheiro, geólogo, economista, arquiteto). Desde então, os servidores lutam pela equiparação da tabela para os demais cargos de nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) têm interesse direto nessa discussão. A segunda reunião está prevista para as 14h e vai tratar demandas dos servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os servidores da area agrária se somam às mais de 26 categorias da base da Condsef em greve em 25 estados e no Distrito Federal.

MARCHA NA ESPLANADA

Outras reuniões serão confirmadas ao longo da próxima semana considerada decisiva. Para aguardar as respostas do governo, entre hoje e sexta-feira, servidores de todo o Brasil vão reeditar o acampamento da greve. Na quarta, os servidores protagonizam mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reivindicações, somando 370 mil servidores sem trabalhar.

ATÉ 31 DE AGOSTO

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

GASTOS

De acordo com o Ministério do Planejamento, se acatasse todas as reivindicações, a equipe econômica teria de desembolsar R$ 92 bilhões, o equivalente à metade da folha atual de pagamento e 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

CENTRAIS APOIAM

As principais centrais sindicais do País divulgaram ontem uma carta de apoio à greve dos servidores federais em todo o Brasil. O documento, assinado pelos presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), foi publicado no site das entidades e repudia o que chama de “autoritarismo” do governo no trato das demandas dos trabalhadores.

DESVALORIZAÇÃO DA CARREIRA

As centrais atribuem a situação atual à falta de disposição desta e de outras administrações em dialogar com os funcionários e afirma que “há décadas (os trabalhadores são) submetidos à uma política de desvalorização da carreira de servidor e de arrocho salarial.” No fim do texto, as centrais reafirmam que a saída para a paralisação está na disposição das partes de sentarem à mesa e negociarem “até a exaustão”. As entidades dizem visar uma “solução rápida do conflito” e a redução dos prejuízos causados à população.

REITOR REBATE AGU

O reitor José Geraldo de Sousa Junior definiu como excessiva a medida anunciada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, de que os reitores das universidades federais que não informarem os nomes de professores e funcionários em greve serão responsabilizados por improbidade administrativa. A paralisação nas instituições de Ensino Superior já dura quase três meses. O argumento do advogado-geral é que a improbidade estaria acontecendo “porque o desconto é um dever do administrador”. Para José Geraldo, a improbidade só poderia ser questionada se a Justiça tivesse definido a situação da greve. “Somente com a questão judicializada, poderia se definir aquilo que é essencial preservar. A definição é o parâmetro para se verificar o que está sendo cumprido ou não pelos reitores”, diz.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

O comunicado também defende o aprofundamento das negociações para a normalização dos serviços públicos afetados. As centrais pedem a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que trata do direito à greve e organização coletiva dos trabalhadores. As entidades criticam o corte do ponto e a substituição de grevistas pelo governo, afirmando que isso “serve apenas para acirrar os ânimos e pôr lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público.”