SISTEMA PENITENCIÁRIO | Escolta de presos, transformação do cargo e carceragem

Em decorrência dos problemas advindos das escoltas de presos em hospitais, a diretoria do Sinpol manteve contato com direção geral da PCDF, bem como com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e o Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), para buscar uma solução que venha amenizar os transtornos impostos aos policiais civis durante tais escoltas.

Como paliativo, foi decidido que os presos que necessitarem de escolta em hospitais terão sua custódia realizada pela Sesipe. A unidade responsável pela prisão do detento deverá comunicar através da guia de recolhimento à subsecretaria, o mais breve possível.

A comunicação que chegar à Sesipe até às 12h, será providenciada a escolta no período da tarde, sendo realizada pelo efetivo disponível no Sistema Penitenciário. Depois desse horário, a escolta será providenciada na manhã do dia seguinte.

TRANSFORMAÇÃO DO CARGO – O Sinpol esteve reunido com o diretor geral da PCDF, Jorge Luiz Xavier para buscar uma solução que permita o retorno dos agentes penitenciários aos quadros da PCDF, resguardando a todos eles, livre lotação. “O diretor disse que tudo que estiver ao alcance da direção geral será feito para que o retorno ocorra o mais breve possível, embora exista uma ordem judicial que determina a permanência dos agepens no sistema prisional, mas que ainda há remédio jurídico e político para o caso”, afirmou o presidente do Sinpol Ciro de Freitas.

Já o vice-presidente Luciano Marinho afirma que “o Sinpol compreende a atual situação dos agentes penitenciários que têm sido vítimas de abusos por conta de decisões judiciais que tentam lhes sequestrar o direito de estar na estrutura da PCDF, o que é inadmissível. Todavia, continuamos lutando para que tais servidores voltem a exercer suas atividades livremente, em toda a Polícia Civil do DF”.

André Rizzo diz ainda que “sob tal aspecto, o Sinpol será intransigente na transformação do cargo de agente penitenciário e tão logo o Ministério do Planejamento reabra as negociações, este assunto será um dos principais eixos da pauta. Daí, torna-se maior a responsabilidade dos agepens em continuar firmes na busca pela conquista do pleito e de não deixar que outras perspectivas venham desvirtuar uma luta que está em pleno andamento”, completa.

CARCERAGEM – No que diz respeito à carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), o diretor da Polícia Civil informou que não existe qualquer intenção de retirar a unidade da estrutura da PCDF e não tomará qualquer decisão que afete os agentes penitenciários sem antes ouvir a categoria e a entidade de classe. Ou seja, a carceragem continuará nos quadros da Polícia Civil, da forma que está. “Qualquer informação em contrário não reflete a atual expectativa da direção geral”, finaliza o vice-presidente Luciano Marinho.