Jurídico esclarece incidência de impostos sobre abono de permanência
O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou uma…
25 de janeiro de 2022 - 15:46
Nota Técnica
PCDF faz interpretação equivocada da contagem do tempo como aluno aprendiz para aposentadoria
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) volta a apresentar Nota Técnica com orientação aos sindicalizados…
28 de dezembro de 2021 - 11:51
Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta
O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado…
14 de outubro de 2021 - 15:02
Jurídico esclarece andamento do processo que trata da federalização da PCDF
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que tem acompanhado o andamento da Ação de…
5 de outubro de 2021 - 11:11
Jurídico esclarece casos em que abono permanência pode ser pago durante licença especial
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre recebimento de abono permanência durante a licença especial. O documento…
16 de setembro de 2021 - 14:13
Jurídico esclarece prazos para licenças maternidade, paternidade e adotante
Por meio de uma Nota Técnica emitida pelo escritório Machado Gobbo Advogados, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do…
8 de setembro de 2021 - 10:47
Jurídico apresenta orientações sobre seguro de vida e acidentes pessoais
Policiais Civis do DF fazem jus, desde 2008, a um seguro de vida e acidentes pessoais para eventos ocorridos no…
20 de agosto de 2021 - 13:56
Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais…
8 de julho de 2021 - 12:11