Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF
O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…
24 de maio de 2021 - 18:33
Nota Técnica
Tese 942 do STF ainda não está em aplicação na PCDF; Jurídico traz orientações
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)…
16 de abril de 2021 - 11:20
Em nota técnica, Jurídico orienta sobre apresentação periódica de policiais em prisão domiciliar
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que os policiais civis em regime domiciliar de…
11 de março de 2021 - 11:48
Jurídico divulga Nota Técnica sobre ação que trata da tributação indevida do 1/3 de férias
A fim de buscar informações adicionais sobre a execução das ações judiciais que questionaram a tributação sobre o 1/3 de…
25 de fevereiro de 2021 - 15:11
Policiais civis podem aderir ao REFIS 2020 até 16/12; veja critérios para renegociação
Nota Técnica do escritório Machado Gobbo Advogados Os policiais civis filiados ao Sinpol-DF que possuam débitos com o Distrito Federal…
4 de dezembro de 2020 - 10:04
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF
Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942…
1 de dezembro de 2020 - 08:57
Fenapef fundamenta o atributo de “Autoridade Policial” de todos agentes públicos policiais
Da Fenapef Assunto: Projetos de lei que visam retirar o atributo de “autoridade policial” dos policiais e restringi-lo exclusivamente ao…
31 de julho de 2017 - 15:13