Vitória: Lei garante duas horas de intervalo para amamentação a policiais civis lactantes
Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante que as servidoras públicas do Distrito…
12 de março de 2024 - 15:23
Jurídico
Decisão garante isenção de IPI a deficiente físico sem CNH especial no DF
A Justiça do DF garantiu a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de veículo a deficiente físico…
11 de março de 2024 - 15:37
Jurídico informa parecer desfavorável de demandas relativas à correção monetária do PIS/Pasep
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) consultou o escritório Fonseca de Melo & Britto sobre a viabilidade…
5 de março de 2024 - 15:37
Previdência: Sinpol move ação para reduzir contribuição de policiais ingressados após 2019
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) está empenhado em garantir os direitos previdenciários para policiais civis que…
28 de fevereiro de 2024 - 16:18
Sinpol-DF traz atualizações sobre ação da previdência social
O jurídico traz atualizações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.801/DF, movida pelo Sindicato dos Policiais Civis do…
23 de fevereiro de 2024 - 17:05
Decisão garante regras especiais de aposentadoria para policiais civis
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que foi confirmada a decisão final do Supremo Tribunal Federal…
23 de fevereiro de 2024 - 15:31
Período de aluno-aprendiz tem a possibilidade de contribuir para tempo de previdência
Confira o informativo jurídico do escritório Machado Gobbo, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, sobre a possibilidade de…
20 de fevereiro de 2024 - 17:45
Visita ao Machado Gobbo busca compromisso e agilidade no serviço jurídico
Com o intuito de otimizar a assistência prestada aos seus sindicalizados, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)…
29 de janeiro de 2024 - 15:38
Sinpol-DF busca amparo para reverter decisão do TCDF sobre abono de ponto anual
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que, recentemente, realizou uma reunião com o delegado-geral…
9 de janeiro de 2024 - 09:34
Regime de Plantão: veja como funcionará assistência durante recesso do Judiciário
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que, de 20 de dezembro a 10 de…
20 de dezembro de 2023 - 14:18