O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que, recentemente, realizou uma reunião com o delegado-geral…
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que, de 20 de dezembro a 10 de…
O Jurídico do Sinpol-DF traz esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Com base na Lei nº 8.112/90, servidores públicos têm o direito de solicitar a redução da jornada de trabalho sem…
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresentou uma ação coletiva que debate a aposentadoria sob o regime…
Confira o informativo jurídico do escritório Fonseca de Melo & Britto, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, sobre…
O Decreto nº 11.615/23 publicado recentemente, traz implicações significativas para os policiais civis, estabelecendo regras rígidas para a aquisição, registro,…
Na segunda, 30 de outubro, os associados do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) poderão contar com atendimento jurídico na unidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes para ações individuais de cobrança das diferenças do PASEP, consolidando o…
Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para…