Tema 1150: STJ estabelece diretrizes para ações de cobrança das diferenças do PASEP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes para ações individuais de cobrança das diferenças do PASEP, consolidando o…
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Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para…
O Departamento Jurídico do Sinpol-DF informa à categoria que nesta terça, 26, será ajuizada uma ação coletiva visando a regularização…
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que acionou o seu Departamento Jurídico para iniciar…
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve uma vitória na justiça em uma ação coletiva contra a…
O STF garantiu por unanimidade que os policiais civis do DF que preencheram os requisitos para a aposentadoria especial têm…
A partir do dia 13 de setembro, os filiados ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) poderão contar com atendimento jurídico,…
O processo em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal busca suspender o prazo para a utilização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode ter impacto profundo nas regras de aposentadoria…
Em um julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na tarde desta quarta, 23, o conselheiro…