Jurídico

STF avança em decisão sobre regras de aposentadoria para policiais civis

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode ter impacto profundo nas regras de aposentadoria…

Conselheiro do TCDF reconhece a aplicação do Tema 942 aos policiais civis do DF

  Em um julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na tarde desta quarta, 23, o conselheiro…

Alunos do curso de formação da PCDF podem recorrer à justiça por falta de auxílio financeiro

O Sinpol-DF, por meio do escritório Valadares, Coelho, Leal & Advogados Associados, um dos que presta assistência aos sindicalizados, divulgou…

Esclarecimento da ação sobre a progressividade da alíquota de contribuição previdenciária

O Sinpol-DF comunica à categoria sobre a ação coletiva que aborda o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Nessa ação,…

Justiça do DF reconhece direito à restituição e indenização por fraude bancária

A 1ª Vara Cível de Taguatinga emitiu uma sentença crucial envolvendo uma instituição financeira, determinando o pagamento de danos materiais…

Visita ao Machado Gobbo visa aprimoramento do atendimento aos filiados

Com o intuito de otimizar a assistência prestada aos seus sindicalizados, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)…

Sinpol esclarece dúvidas sobre sentenças do auxílio-alimentação

O Jurídico do Sinpol-DF divulgou uma Nota Técnica para sanar todas as dúvidas dos sindicalizados acerca da legitimidade dos policiais…

Esclarecimento sobre a defesa no STF das regras previdenciárias para policiais civis

  O Sinpol-DF comunica à categoria que o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 02/08,…

Tema 942: Conselheiro pede vista e Sinpol aguarda nova inclusão da Consulta 6491/23 em pauta de julgamento

Na última quarta, 26, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, pediu vista do processo…

Tema 942: Sinpol-DF acompanhará julgamento no Tribunal de Contas

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) estará atento à sessão de julgamento que ocorrerá nesta quarta, 26,…