Nota Técnica

Jurídico esclarece andamento de ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG

O Jurídico do Sinpol-DF prestou esclarecimentos sobre o andamento da ação movida pelo sindicato com o objetivo de permitir a…

Jurídico obtém êxito para sindicalizado em ação contra operadora telefônica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que obteve êxito em ação para condenar operadora…

Ação visa garantir aposentadoria a policiais civis pelas regras anteriores à reforma de 2019

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer a repercussão da sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária…

Jurídico atualiza sobre processo que trata distinção entre agente policial de custódia e policial penal

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, apresenta Nota Técnica…

Jurídico esclarece processo que trata suspensão do prazo para licença capacitação dos policiais civis

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer o processo que solicita à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito…

STF reconhece conversão de tempo especial em comum a servidora da PCDF

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a…

Jurídico informa que ADO nº 47 está sob nova relatoria no STF

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), por meio do escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, apresenta…

Jurídico apresenta atualização do processo do concurso de remoção da PCDF

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados (um dos…