Em nota técnica, Jurídico analisa critérios de licença médica na PCDF
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que acionou o seu Departamento Jurídico para avaliar a legalidade da…
24 de abril de 2023 - 15:32
Jurídico
Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota…
17 de abril de 2023 - 18:30
Jurídico esclarece andamento de ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG
O Jurídico do Sinpol-DF prestou esclarecimentos sobre o andamento da ação movida pelo sindicato com o objetivo de permitir a…
4 de abril de 2023 - 10:51
Termina nesta sexta, 24, o prazo para apresentação de proposta de acordo de precatórios
O Sinpol-DF informa que o prazo para titulares de precatórios contra órgãos do GDF – expedidos pelo TJDFT até o…
22 de março de 2023 - 16:57
Atualização sobre o julgamento da Tese 942
O Sinpol-DF informa que a consulta da PCDF para a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência…
16 de março de 2023 - 11:33
Sinpolzinho disponibilizará atendimento jurídico para filiados na quinta, 16
A filial do Sinpol-DF em Taguatinga Norte, o Sinpolzinho, disponibilizará na quinta, 16, das 09h ao meio-dia, um advogado para…
15 de março de 2023 - 12:05
Ação do Sinpol sobre abono de permanência trará repercussão financeira para ativos e aposentados
O Sinpol-DF ajuizou uma ação para reconhecimento da incidência do valor do abono de permanência sobre a base de cálculo…
7 de março de 2023 - 12:07
Informativo Jurídico esclarece julgamento da ADI 5.039/RO
Confira esclarecimentos sobre o julgamento da ADI 5.039/RO, que dispõe sobre regras especiais de aposentadoria e pensão aos servidores públicos…
2 de março de 2023 - 17:36
Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido por decreto nº 16.990/95
Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido em razão do decreto nº 16.990/95 no PDF do Informativo Jurídico abaixo. Informativo Juridico…
2 de março de 2023 - 12:53
Jurídico visita escritório Tramontini para alinhar atendimento aos sindicalizados
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma visita ao escritório Tramontini na última quarta, 15,…
17 de fevereiro de 2023 - 14:45