Jurídico

Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido por decreto nº 16.990/95

Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido em razão do decreto nº 16.990/95 no PDF do Informativo Jurídico abaixo. Informativo Juridico…

Jurídico visita escritório Tramontini para alinhar atendimento aos sindicalizados

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma visita ao escritório Tramontini na última quarta, 15,…

Sinpol aciona departamento jurídico para reverter suspensão dos concursos de agente e escrivão

Após divulgada a suspensão dos concursos públicos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Sindicato…

TJDFT condena companhia aérea a ressarcir valor pago por policial civil em teste de covid indevido

Em mais uma ação vitoriosa, o Jurídico do Sinpol-DF informa que obteve êxito em um caso de um policial civil…

Jurídico obtém êxito para sindicalizado em ação contra operadora telefônica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que obteve êxito em ação para condenar operadora…

Comprador tem direito à restituição de valores pagos em imóvel retido por sentença judicial

O Jurídico do Sinpol-DF informa que a 11ª Vara Cível de Brasília condenou o alienante de imóvel a restituir ao…

TJDFT reconhece direito à isenção de IRPF de sindicalizada com câncer de pele

O escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, um dos que integra o rol de assistência jurídica do Sinpol-DF, elaborou…

Empresas de viagem são obrigadas a ressarcir valor integral de passagem a sindicalizado

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) elaborou uma Nota Técnica que aborda um caso em…

Jurídico visita escritório VCL para alinhar atendimento a sindicalizados

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou, na semana passada, uma visita ao escritório Valadares, Coelho,…

Confira o processo para a solicitação dos valores suprimidos do auxílio-alimentação (1996 a 1998)

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) preparou um vídeo com novas informações sobre o processo para solicitar…