Jurídico

Sinpol divulga Nota Técnica com atualizações do processo sobre licença capacitação

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica, elaborada pelo escritório Valadares, Coelho, Leal & Advogados…

Tema 942: Sinpol realiza sustentação oral em julgamento de Consulta 6491/2020

O Sinpol-DF participou, na última quarta, 3, da sessão de julgamento do TCDF para sustentação oral acerca da possibilidade de…

Tema 942 do STF: TCDF solicita participação do Sinpol para discussão da pauta

O Jurídico do Sinpol-DF tem acompanhado a sessão de julgamento do Tema 942 do STF pelo Tribunal de Contas do…

Sinpol-DF esclarece que verbas como o SVG não podem ser incluídas em cálculo de pensão alimentícia

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) publicou Nota Técnica acerca da possibilidade da inclusão de verbas de…

Sinpol logra êxito em ação para restituir remuneração suprimida pelo DF a agente de polícia absolvido pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar a restituição da remuneração…

Sinpol obtêm vitória em ação de sindicalizado contra fornecedora de eletrodomésticos

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras garantiu danos materiais, de forma solidária, para a restituição do valor pago…

Jurídico vence ação, e companhia telefônica deverá pagar danos morais e materiais a sindicalizada

Por intermédio da assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), uma filiada ao sindicato foi vencedora…

Assessoria jurídica do Sinpol-DF vence causa contra rede hoteleira

Graças à atuação da assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a Justiça do DF penalizou…

Em nota técnica, Jurídico analisa critérios de licença médica na PCDF

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que acionou o seu Departamento Jurídico para avaliar a legalidade da…

Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota…