Jurídico

Ação do Sinpol-DF anula cobrança de mais de 85 mil feita a pensionista pela PCDF

Confira o Informativo Jurídico do escritório Machado Gobbo Advogados, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, sobre a vitória…

Sinpol esclarece andamento de ação para garantir aposentadoria pelas regras do regime previdenciário anterior

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimentos sobre o andamento da ação coletiva ajuizada pela entidade para discutir…

Sinpol atua em ação que busca garantir integralidade e paridade para policiais civis

O Jurídico do Sinpol-DF informa à categoria que tem acompanhado e atuado sobre as discussões acerca do processo de uma…

Conversão de licença-prêmio deve ter abono permanência e auxílio-alimentação na base de cálculo

O Jurídico do Sinpol-DF preparou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca da incidência do auxílio-alimentação e do abono permanência na…

Esclarecimentos sobre o porte de arma de uso restrito por policiais civis após o Decreto 11.366/23

O escritório Machado Gobbo Advogados, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, elaborou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca…

Sinpol solicita fiscalização à ANPD e PCDF altera exposição de dados de servidores em tokens

Os policiais civis do DF passaram a utilizar, permanentemente, o número da matrícula no lugar do CPF para assinaturas em…

Sinpol esclarece legitimidade de solicitação dos valores do auxílio-alimentação

O Jurídico do Sinpol-DF divulgou uma Nota Técnica com análise sobre a legitimidade dos policiais civis para postularem o recebimento…

Ação do Sinpol fixa prazo para INSS responder requerimento de policial civil

Após esperar por mais de um ano a resposta do INSS sobre o pedido de revisão da certidão de tempo…

Sinpol divulga Nota Técnica com atualizações do processo sobre licença capacitação

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica, elaborada pelo escritório Valadares, Coelho, Leal & Advogados…

Tema 942: Sinpol realiza sustentação oral em julgamento de Consulta 6491/2020

O Sinpol-DF participou, na última quarta, 3, da sessão de julgamento do TCDF para sustentação oral acerca da possibilidade de…