O relatório da Medida Provisória nº 1.326/2025 foi aprovado nesta terça-feira (25/3), na Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, após a leitura e votação do parecer, que incorporou emendas construídas com articulação direta do Sinpol-DF.

O texto incorpora avanços como a possibilidade de isonomia salarial com as Polícias Civis dos ex-territórios, o fortalecimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia, a inclusão da gratificação por produtividade e a correção da gratificação por desgaste orgânico — pontos defendidos pela categoria e parcialmente acolhidos no relatório, que ainda tramitará em plenário.

O resultado representa um avanço concreto e, sobretudo, garante que ativos e aposentados sejam contemplados, reforçando o compromisso com a valorização integral da carreira policial civil.

O presidente do Sinpol-DF, Enoque Venancio de Freitas, destacou a importância da aprovação do relatório como mais um passo na construção de melhorias para a categoria. “Esse é um avanço importante, fruto de muito diálogo e articulação. Conseguimos inserir pontos relevantes para os policiais civis do Distrito Federal, respeitando as demandas da categoria e buscando corrigir distorções históricas. Ainda há caminho pela frente, mas o resultado até aqui demonstra que estamos no rumo certo”, afirmou.

Enoque também ressaltou a importância da continuidade da mobilização da categoria para a próxima etapa da tramitação. “Agora, a matéria segue para o plenário, e é fundamental que a categoria permaneça atenta e mobilizada. É nesse momento que precisamos consolidar esses avanços e garantir que eles sejam efetivamente aprovados”, completou.