Tese 942

TEMA 942: entenda os impactos da decisão e verifique se você tem direito à contagem ponderada

Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para…

Tema 942 do STF: TCDF solicita participação do Sinpol para discussão da pauta

O Jurídico do Sinpol-DF tem acompanhado a sessão de julgamento do Tema 942 do STF pelo Tribunal de Contas do…

Atualização sobre o julgamento da Tese 942

O Sinpol-DF informa que a consulta da PCDF para a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência…

TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a…

TCDF analisará consulta da PCDF sobre Tese 942 na quarta, 21

Está na pauta do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para quarta, 21, o julgamento do processo…

Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF

Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…

Em live, presidente do Sinpol-DF abordará tese 942 do STF e aposentadoria dos policiais civis

As principais dúvidas sobre a Tese 942 do STF e a aposentadoria dos policiais civis poderão ser respondidas em uma…

Jurídico reitera recomendação após julgamento de recurso da Tese 942 pelo STF

Com a divulgação, na última segunda, 24, do voto do ministro Edson Fachin no julgamento dos embargos declaratórios da Tese…