Tese 942

Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF

O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…

Tese 942 do STF ainda não está em aplicação na PCDF; Jurídico traz orientações

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)…

Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF

Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942…