Tese 942 do STF ainda não está em aplicação na PCDF; Jurídico traz orientações
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)…
16 de abril de 2021 - 11:20
stf
No limite do prazo, MP da reorganização da PCDF é publicada com estrutura “básica”
Foi publicada nesta sexta, 4 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.014/2020 que trata da reorganização da estrutura administrativa da…
4 de dezembro de 2020 - 18:43
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF
Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942…
1 de dezembro de 2020 - 08:57
Diretoria discute proposta de reorganização da PCDF no Min. da Justiça e na Presidência
Diante da proximidade do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a reorganização da Polícia Civil do…
19 de novembro de 2020 - 18:06
STF assegura condição de perito oficial a papiloscopistas
Da Comunicação Sinpol-DF Na última quinta, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a transformação do cargo de…
20 de dezembro de 2019 - 17:34
STF decide em ação sobre revisão anual de vencimentos de servidores públicos
Da Comunicação Sinpol-DF, com informações do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão extraordinária na manhã…
30 de setembro de 2019 - 16:10
Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, diz STF
Do Consultor Jurídico A carreira de delegado de polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas. O entendimento foi firmado,…
9 de setembro de 2019 - 22:32
Nota sobre a luta pelo vínculo jurídico federal da PCDF e recente acórdão do TCU
Da Diretoria Executiva Desde que a atual diretoria do Sinpol-DF tomou posse, em 1º de maio de 2014, sempre foi…
14 de julho de 2019 - 12:09