Sindicato ingressa ação no STF para aplicação da lei de nível superior da PCDF
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) ingressou com um mandado de injunção coletivo junto ao Supremo Tribunal…
10 de maio de 2022 - 16:57
stf
Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF
Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…
27 de agosto de 2021 - 11:26
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF),…
17 de agosto de 2021 - 17:15
Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais…
8 de julho de 2021 - 12:11
STF confirma ilegalidade no desvio de função de agentes de polícia que fazem escolta hospitalar de menores e presos
Em decisão publicada na última quarta, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade na designação de agentes de…
15 de junho de 2021 - 09:36
Em live, presidente do Sinpol-DF abordará tese 942 do STF e aposentadoria dos policiais civis
As principais dúvidas sobre a Tese 942 do STF e a aposentadoria dos policiais civis poderão ser respondidas em uma…
7 de junho de 2021 - 14:28
Jurídico reitera recomendação após julgamento de recurso da Tese 942 pelo STF
Com a divulgação, na última segunda, 24, do voto do ministro Edson Fachin no julgamento dos embargos declaratórios da Tese…
26 de maio de 2021 - 19:11
Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF
O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…
24 de maio de 2021 - 18:33