Jurídico

Ação coletiva pleiteará aposentadoria integral para sindicalizados

Com base no regime anterior à reforma da previdência, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)…

Filho tem problema de saúde e policial poderá trabalhar em DP mais próxima de casa

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve êxito no reconhecimento do direito de uma policial…

TCDF analisará consulta da PCDF sobre Tese 942 na quarta, 21

Está na pauta do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para quarta, 21, o julgamento do processo…

Jurídico esclarece andamento do Tema 942 do STF

O Jurídico do Sinpol-DF divulgou Nota Técnica com atualização sobre os andamentos processuais referentes ao Tema de repercussão geral nº…

Análise sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia a policial civil

O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com consulta sobre o acórdão proferido pela 6ª Turma Cível do Tribunal…

Machado Gobbo recebe diretoria para alinhar atendimento ao sindicalizado

A diretoria do Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma visita, na última quinta, 04/08, ao…

Jurídico analisa possibilidade de isenção de tributos estaduais e federais para deficientes visuais

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta dados após ser consultado por uma sindicalizada sobre a possibilidade de pleitear, no Poder Judiciário,…

Sindicato solicita à ANP fiscalização da exposição de dados de policiais civis

Após tomar conhecimento de que os CPFs dos policiais civis do DF estariam disponíveis para consulta externa, o jurídico do…

Jurídico analisa legalidade da utilização do CPF de policiais civis em tokens

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou consulta sobre a legalidade da utilização dos números completos…

Análise sobre legalidade de dispositivos que regulamentam o SVG

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou uma análise acerca da legalidade dos artigos 10 e 17…